Usucapião contra espólio
Pessoal, estou com uma dúvida quanto a quem devo colocar no polo passivo da ação...eis o caso:
Uma senhora reside num imóvel abandonado, uma vez que o antigo dono falecera e não fora feito inventário e nem sequer compareceram membros da família do mesmo para tomar parte do imóvel. Pois bem, nada se sabe do paradeiro dos possíveis herdeiros, nem se sabe da existência de inventário.
1 - Reside no imóvel há mais de 20 anos 2 - Posse mansa e pacífica ( entrou no imóvel uma vez que estava desabitado ), atuando como se dona fosse ( pagando água e luz ) e não possui outro imóvel
Minha pergunta: Devo ajuizar ação de usucapião contra o espólio ?
A ação deve ser proposta em face de quem figurar no Registro de Imóveis. Se for noticiado que o proprietário é falecido, vc terá que juntar a certidão de óbito. Assim, entendo que o melhor pedido é citar o proprietário ou seu espólio ou herdeiros, sem indicá-los. Como não se pode fornecer o endereço, requeira citação por edital. Aguarde o despacho para os próximos passos. SDS
