fui coagida a pedir exoneraçao de certa forma
sou funcionaria publica de uma certa prefeitura ,por 10 anos trabalhei com auxiliar de enfermagem, com carga horaria de 40 hs semanas.Em 2012 fiz novo concurso com a mesma carga horaria para mesma prefeitura comO tecnica de enfermagem,fizeram um edital que dizia que quem atingise +que 60 hora nao poderia assumir o novo cargo.eu fui procurar a administraçao da prefeitura para tirar duvidas já que eu teria 30 dias apenas para assimir .conversei e lá me disseram se nao seria melhor para mim que eu pedisse exoneraçao do primeiro já que eu ja tinha 55anos e nao demoraria muito para me aposentar,fiz o que me orientaram .alguns dos meus colegas entraram na justiça,nao abriram mao do anterior e nao perderam totalmente o segundo ;só que tres meses depois a prefeitura assinou um decreto reduzindo a carga horaria para 30 horas .será que poço pedir retorno da minha antiga matricula já que fiz contra minha vontade e de certa forma eu e alguns abrimos mao de uma situaçao que foi mudada apenas 3 meses depois que assumimos.podemos recorrer.tenhbo em mao o documento que diz que nao poderia assimir por ter carga horaria acima.posso recorrer.
Nada a fazer. Vc foi mal orientada.
O TC realmente aceita acumulações em até no máximo 60 hs. Entretanto, com justificativa plausível OU com amparo judicial, é possível extrapolar as 60 hs.
A nao ser q vc prove uma "coação física/moral" irresistível, NADA conseguirá.
Ex. de coação irresistível: o chefe pôs uma arma na sua cabeça e disse: "assine a exoneração ou morre!" ou sequestraram sua filha e só liberam se vc "assinar a exoneração".
Assim, deve-se consultar todas as possibilidades antes de decidir-se.
É isso.
