Jus Dúvidas

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Qual é a sua dúvida?

Minha historia 'e a seguinte. Sou separada do primeiro casamento e tenho a guarda de meu filho de 14 anos a mais ou menos 4 anos. Me casei de novo e tenho mais um filho com o novo marido. Meu atual marido e' americano resolvemos morar nos Estados Unidos. Ja adquirimos uma casa e vamos ter uma vida bem estavel, podendo dar do bom e do melhor para as criancas. Minha duvida e' a seguinte: se meu ex marido pai do menino de 14 anos resolver criar caso em relacao a essa mudanca como posso proceder? Se eu o tirar do pais mesmo sem o consentimento do pai em ele morar no exterior, estarei cometendo crime? Consigo viajar para o exterior com meu filho de forma legal, mas nao tenho autorizacao para residir no exterior com ele. quais seriam as consequencias se utilizar do meio legal para viajar para o exterior e aproveitar e permanecer nos Estados Unidos, pois eu e meu filho ja possuimos visto de permanencia nos Estados Unidos. Nao sei se isso teria alguma importancia mas e' o desejo da crianca ir morar fora do Brasil com o irmao. obrigado, fico no seu aguardo

Respostas

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    Herbert C. Turbuk . Adv/SP Segunda, 05 de maio de 2014, 19h21min

    ROZANA

    Se o pai não concordar será necessário ajuizar AÇÃO DE SUPRIMENTO JUDICIAL PARA VIAGEM INTERNACIONAL DE MENOR onde o juiz determinará que o pai deverá ser citado para contestar sua pretensão. Se viajar para o exterior sem anuência paterna ou ordem judicial poderá caracterizar o crime de RAPTO INTERNACIONAL DE MENOR e eventual REPATRIAÇÃO após alguns anos devido a lentidão dos procedimentos internacionais.

    HERBERT C. TURBUK
    www.advogadointernacionaldefamilia.blogspot.com

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    Pai Gente Fina Segunda, 05 de maio de 2014, 19h25min

    Acabo de ler a dúvida de uma mãe mal intencionada, querendo se utilizar de "falhas"de controle para raptar o filho.

    Conviver com o pai é um direito do seu filho, vc não pode negar-lhe.

    Eu espero que seu filho seja esperto o suficiente para perceber a situação e falar ao pai, antes que você, uma inocente mãe protetora, cometa este CRIME.

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    C

    CIBELE LUNETTA Segunda, 05 de maio de 2014, 21h32min

    Rozana Nascimento,

    É direito da mãe separada, refazer sua vida, casar-se novamente, constituir família; mas, é direito da criança conviver com ambos os pais e seus familiares (avós, tios, etc); sua viagem de mudança, em caráter definitivo, irá impedir e/ou dificultar essa convivência, portanto, para viajar sem medo de futuros tropeços, causados por atitudes incautas, que caracterizarão o crime de rapto de menor, busque obter a concordância e autorização do pai para isso.

    Pode ainda tentar obter autorização de um Juiz, em caso de negativa do pai; mas terá de provar que tal mudança irá beneficiar o menor, sendo mais importante que a convivência de pai e filho.

    Saudações.

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    MilenaPires Terça, 06 de maio de 2014, 9h12min

    Rozana,
    Entendo e concordo com a sua situação. Vá atrás do máximo possível de seus direitos além dos direitos dos seus filhos e já que tens uma situação financeira bem estabelecida, de bons advogados. As pessoas em geral gostam de "achar" ao ler os depoimentos que tentar assegurar uma vida tranquila e não uma vida de stress devido a um terceiro que possa a vir causar danos é má vontade, mau caráter ou crime ou qualquer coisa do gênero. As vezes com a cara de pau de te questionarem se você "lembra" que não fez um filho sozinha (por favor, a que nível chegamos). Iniciei um fórum também devido a situação 'quase' semelhante a sua e infelizmente só obtive uma resposta e bem mal fundamentada. Aqui as leis são porcas (desculpe-me a forma de desabafo mas vide a formação dos nossos legisladores) e dificilmente protege as pessoas que querem fazer as coisas de forma mais certa possível. Graças a Deus, apesar da fama da classe, existem excelentes advogados. Espero que você consiga. Boa sorte.

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    P

    Pai Gente Fina Terça, 06 de maio de 2014, 9h39min

    É direito do menor conviver com ambos os genitores e seus familiares.

    Não é direito dos pais, passar por cima dos direitos do menor por interesses próprios.

    Não eh direito da mãe afastar o filho da convivência do pai.

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    nevS Terça, 06 de maio de 2014, 11h25min

    Faço das palavras do Herbert as minhas. Se sair do país com o menor sem autorização do pai, seu filho será enviado de volta para Brasil, caso o pai pede a repatriação.

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    Rodrigo Avellar Domingo, 10 de agosto de 2014, 9h09min

    Ô Pai Gente Fina... você está olhando as coisas apenas por um prisma. A mãe sequer falou como é a convivência do pai com o filho, nem do interesse de pai e filho em realmente conviverem ou terem esse acesso um ao outro. E fim. E não, nem sempre é só o interesse dos pais passando por cima do dos filhos, cada caso é um caso. Ela afirmou que terá ótimas condições no exterior e que o filho deseja ir junto. O menino já tem 14 anos, então devemos supor que ele é esperto o suficiente para externar seu desejo já levando em conta o fato de que estará bem distante do pai. Então, meu caro, menos...

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    Eduardo Pizzetti Domingo, 10 de agosto de 2014, 19h35min

    Rozana, você tem total direito de ir, entretanto, o direito da criança de conviver com ambos é maior. Você indo sem autorização do pai ou de um juiz, estará cometendo crime de Alienação Parental, e tão certo que haverá a reversão da guarda.
    Existem casos semelhantes, em que a criança foi mandada novamente para o seu país de origem.

    Nem pense em ir sem uma autorização, perderá a guarda do seu filho tão certamente. Poderá demorar alguns meses devido o tempo dos tramites, mas pode ter certeza, não sairás vitoriosa agindo assim.

    Boa sorte para ESTA CRIANÇA.

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    Pai Gente Fina Domingo, 10 de agosto de 2014, 22h59min

    Ótimas condições no exterior dependem de afastar pai e filho contra a vontade???

    Ja não são ótimas.

    Se o pai não quiser, é quase impossível conseguir autorização.

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    Willyen Ip Quinta, 21 de agosto de 2014, 16h37min

    A mae do meu filho vai leva-lo para morar na Europa alegando poder dar melhores condicoes de vida por la, nem sequer pensou no pai distante do filho, lembrando que jamais fui negligente muito pelo contrario. Pelo que li acima posso nao autorizar a saida dele do pais, mas e justo que o menino fique sem a mae? No final so os pais perdem ja que a maior e talvez a melhor justificativa das maes e de que elas geraram uma vida por 9 meses em seu ventre... Diz o ditado, marido e mulher se separam mas nao pai e mae. Ditado que nao procede.

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    E

    Eduardo Pizzetti Quinta, 21 de agosto de 2014, 18h12min

    Willyen, justo não é, isso é óbvio, mas se a mãe quer ir morar fora do país, o problema é dela, e não do pai, muito menos da criança.

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    BlackNight Sexta, 22 de agosto de 2014, 2h27min

    "posso nao autorizar a saida dele do pais, mas e justo que o menino fique sem a mae?"

    É justo então que ele fique sem o pai, é o que vc está dizendo????

    Lembre-se que a escolha de deixar o filho sem pai é da mãe, não é da criança, a ela nada foi questionado, a mãe está indo PORQUE "ELA" QUER, simplesmente por isso, ela decidiu que o filho pode ficar sem o pai.

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    Rafaella Correa

    Rafaella Correa Terça, 18 de novembro de 2014, 11h33min

    Ola, passei pela mesma situação e estou aqui para lhe dar uma resposta educada e correta. Veja bem, seu filho tem 14 anos, ele já pode ser ouvido pelo juiz, e tudo o que ele passar será imprescindível nos autos. A justiça analisa o que é melhor para o menor, no seu caso, você tem um outro filho, e existe também um vinculo de irmãos, mais um motivo e uma lei para que o juiz defira o seu pedido. Lembrando que o pai tem direito a visitas e contato com o filho. No meu caso o meu ex marido mora em outro estado e nem liga para saber se estavam vivos e bem de saúde. No seu caso, eu não sei como é a convivência entre vocês. Mas eu tentei ao maximo conciliar meu trabalho na Europa e as crianças no Brasil justamente para o contato, no entanto o pai não demostrou qualquer interesse na vida das crianças, apenas quis interferir na mudança de país, o que não surtiu efeito, pois a justiça analisou a situação. Boa sorte!

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    Suelen Quinta, 26 de fevereiro de 2015, 2h27min

    Estou passando por uma situação parecida.
    Estou namorando um americano e pretendo me casar no fim do ano, tenho uma filha de 8 anos que sempre morou comigo, o pai sempre foi ausente, e embora eu tenha tentado bastante ele nunca demonstrou interesse em conviver com a filha.
    Quando eu conversei com ele a respeito de me mudar com ela pro exterior, ele se manifestou , dizendo que não irá consentir com a mudança dela, o fato é que minha filha não quer conviver com o pai, até pq a mesma sempre viveu somente comigo , o pai vê ela 1 vez ao ano, qdo ele quer.


    Oq fazer?Como Agir? Quem procurar? Quais são meus direitos e deveres?

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    Wkcpereira Quarta, 01 de abril de 2015, 11h34min

    Meu caso, nmeu atual marido padrasto do meu filho recebeu uma bo proposta para trabalhar na Europa, onde eu morei e conheci o pai do meu filho lá, fiquei gravida lá...
    O bb nasceu passado 6 meses eles nos deixou em são paulo sem dar explicações e simplesmente sumiu... Passou a ligar 1x por mês pra falar q deposito a pensão e nem perguntava do meu filho, se tava bem ou não... Refiz minha vida hj o meu filho tem um homem que podemos chamar de "paidrasto". Faz um mês que o pai biologico apareceu pra ver ele, ficou 4 dias e eu não fiz cara feia e até dei ´pouso e comida pra ele..
    Ele mesmo assumiu que se tivesse uma proposta boa voltaria para a europa pois aqui está numa crise...
    Bem meu marido terá casa, trabalho e tudo legalizado e certo... as escolas infantis lá são as melhores que eu já vi e são gratuitas, lá teremos acesso e facilidade em coisas básicas que aqui no Brasil não temos...Mas por pirraça o pai biológico não quer deixar.. Ele não paga a pensão correta (valor) e eu nunca fui atrás, disso pois não me faz falta, sei que é direito do meu filho, mas se ele q é pai não sabe disso...
    É fácil falar q o menino tem direito de ver o pai e ter convivência, mas quando o pai não quer ? quando ele se ausenta, quando não deixa ter contato com a família dele? como proceder ?
    Posso ir ao juiz, pois por estupidez e ignorância ele estará privando o filho de ter uma qualidade de vida que ele não quer dar aqui...

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    Rafael F Solano Quarta, 01 de abril de 2015, 15h01min

    Se o pai não der autorização vc terá de buscar a justiça, de outra forma a criança não sai do pais.

    "Ele não paga a pensão correta (valor) e eu nunca fui atrás," - Argumento pifio e desnecessário, não existe valor certo de pensão, e se nem buscou o direito da criança na justiça não se pode falar que não se paga valor "certo".

    A questão do convivio não é um direito dos pais, mas da criança, o que a Lei garante é o direito DA CRIANÇA poder vir a conviver com o pai.

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    Rafael F Solano Quarta, 01 de abril de 2015, 15h03min

    Além de que, o filho é seu e não de seu novo parceiro, caso vcs se separem, como iria ficar a criança num pais onde ela não tem raizes e nem parentes??? Não se pode achar que vai garantir um futuro ao próprio filho se sequer se tem independência, acorrentando tmb a criança a viver às custas de outro que amanhã pode mudar o rumo da vida, e deixar a criança a Deus dará.

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    Wkcpereira Quinta, 21 de maio de 2015, 15h04min

    Claro e quando pai do meu filho, O coitadinho (na forma que vc o vê Rafael F Solano) quer 100 mil reais pra assinar a autorização pra eu sumir do brasil com ele (sim, o pai amado quer isso).
    Eu não fui atrás pq tenho condições de bancar ele sozinha Como sempre aconteceu, não é pq meu atual marido recebeu a proposta q eu não tenho independência!!! EU NÃO BUSQUEI PQ NÃO PRECISO, ELE DÁ O Q ELE ACHA CERTO!!! SE O TÃO AMADO PAI NÃO DÁ AMOR, IMAGINA DINHEIRO ??? O meu filho é do meu novo parceiro tbm, pq não somos só um e sim uma família, eu nunca vi uma pessoa casar, pra pensar em separar, se fosse assim nem casaria... O meu filho tem parentes em portugal, a vó paterna dele e alguns familiares meus.
    E qual é o futuro que temos aqui no Brasil, ? que lei que vai garantir uma segurança pra o meu filho, ?? um bom hospital onde não morra na fila? Onde ele vai ter uma educação que não seja ligada ao crime? onde a politica não funciona e nem água pra tomar banho temos mais... Isso não é vida!!! Isso não é oportunidade, minha família querer ir pra fora por segurança pois aqui vivemos com risco de vida 24 hrs por dia.. E QUEM DISSE AQUI QUE O EU E MEU FILHO VAMOS DEPENDER DE UMA PESSOA? EU MOREI LÁ ANOS DA MINHA VIDA, EU TENHO DINHEIRO E MEIOS DE ABRIR UM NEGOCIO MEU LÁ COMO O QUE TENHO AQUI...
    É MUITO FÁCIL FALAR DE DIREITOS DOS PAIS, POIS O PAI EM QUESTÃO SÓ PENSA NELE E A LEI TA COM ELE CERTO ??? AGORA QUEM VE O FUTURO E PLANEJAMENTO DO MEU FILHO?? O PAI ? QUE ME SUBORNOU PRA AUTORIZAR ELE... ESSE TIPO DE COISA UM JUIZ NÃO VÊ...
    MAS AINDA BEM QUE CONSEGUI UMA ADVOGADA QUE VE O DIREITO DA MAE E DA CRIANÇA NESSES CASOS, E PODE CRER Q VO BOTAR PRA FERRAR COM ELE!!!
    O PROBLEMA É QUE AS LEIS DO PAIS AINDA SÃO MACHISTAS, A PARTIR DO MOMENTO QUE UM PAI ABRE MÃO DO SEU DIREITO DE PAI, ELE NÃO TEM Q FALAR NADA!!
    EU QUE CRIO, EU QUE CUIDO EU QUE DOU AMOR E CARINHO... AFINAL PAIDRASTO É PAI MAIS QUE ELE Q É PAI NO PAPEL...

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