Minha historia 'e a seguinte. Sou separada do primeiro casamento e tenho a guarda de meu filho de 14 anos a mais ou menos 4 anos. Me casei de novo e tenho mais um filho com o novo marido. Meu atual marido e' americano resolvemos morar nos Estados Unidos. Ja adquirimos uma casa e vamos ter uma vida bem estavel, podendo dar do bom e do melhor para as criancas. Minha duvida e' a seguinte: se meu ex marido pai do menino de 14 anos resolver criar caso em relacao a essa mudanca como posso proceder? Se eu o tirar do pais mesmo sem o consentimento do pai em ele morar no exterior, estarei cometendo crime? Consigo viajar para o exterior com meu filho de forma legal, mas nao tenho autorizacao para residir no exterior com ele. quais seriam as consequencias se utilizar do meio legal para viajar para o exterior e aproveitar e permanecer nos Estados Unidos, pois eu e meu filho ja possuimos visto de permanencia nos Estados Unidos. Nao sei se isso teria alguma importancia mas e' o desejo da crianca ir morar fora do Brasil com o irmao. obrigado, fico no seu aguardo

Respostas

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    Rafael F Solano Sexta, 22 de maio de 2015, 0h21min

    Pereira, quem arrumou algum tipo imprestável para pai de seu filho não fui eu, não conheço o sujeito. Parto do principio que a mulher não se mete com um lixo para fazer filho nela, portanto, o pai da criança não é necessariamente uma porcaria. Acho que qualquer cidadão merece algo melhor do que um canalha para pai, é na criança que eu foco, nos direitos dela, vc é que foca no sujeito imprestável que lhe fez o filho, mas isso é problema seu e da sua consciência. E meus comentários zelosos quanto aos direitos da criança não são de graça, como diz o ditado "pelos frutos se conhece a árvore", podemos aplicar ao caso das tendências de escolha de uma pessoa.

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    Ashley Domingo, 24 de maio de 2015, 18h39min

    E no caso da criança não ser brasileira? Quando a mãe sai do Brasil com a criança, o pai pode pedir repatriação mesmo no caso da criança ser americana e não ter documentação nenhuma brasileira? Como fica a lei desse caso ?

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    Rafael F Solano Segunda, 25 de maio de 2015, 0h41min

    Sim, Ashley, a criança ESTÁ vivendo no mesmo pais em que vive os pais, ela só sai se o genitor que fica autorizar.

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    Priscila Segunda, 01 de junho de 2015, 14h49min

    Olá! Tenho um filho de 6 meses. Eu e o pai dele não somos casados, mas temos uma boa convivência, sempre falamos ao telefone, ele também ajuda financeiramente, ele vem ver o bebê pelo menos uma vez na semana, as vezes mais. Desde a adolescência eu almejo morar no exterior e estou planejando ir para o Canadá daqui uns 2 anos. Como meu filho não foi planejado, é óbvio que agora estou planejando levar ele comigo. Jamais o deixaria para trás. Pelo que vi aqui no fórum o pai pode não autorizar eu levá-lo. Como eu poderia proceder? Poderia deixar ele, por exemplo, uns 6 meses lá comigo e 6 aqui com o pai? E quando estiver idade escolar, como fica a situação do meu filho? Não quero de jeito nenhum que ele perca contato com o pai, pois sou filha de pais separados e sei como é ruim para a criança ter pais que não se dão bem, e o pai dele e toda a família dele adora meu filho, sempre vem vê-lo, e não tem porque privá-lo de conviver com o pai e sua família. Obrigada desde já!

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    Rafael F Solano Segunda, 01 de junho de 2015, 15h50min

    A alternãncia de lar para a criança no que tange mudança de cidade, estado e até de pais, irá causar um grande impacto na rotina dela, em seu desenvolvimento, o convívio social de que tanto ela precisa desenvolver ficará comprometido. Este tipo de alternância de lar não beneficia a criança, muito pelo contrário, e visa apenas atender ao interesse dos adultos que consequente ou inconsequentemente tiveram o filho.

    Desse modo, para que a criança possa alternar de lar será preciso que ela tenha mais idade, e quando se tratar de mudança de pais será preciso que ela já tenha consciência do que se trata.

    Se o pai não autorizar a ida da criança em definitivo (que não seja turismo, viagem cruta) será preciso consultar a justiça e esta, por sua vez, irá questionar ao genitor seus motivos para negar. A justiça irá decidir no melhor interesse DA CRIANÇA, preservando os direitos dela em manter constante contato com o genitor e todos os parentes que não tenha optado por distanciar-se do meio em que vive a criança.

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    Felipe Mendes

    Felipe Mendes Sábado, 04 de julho de 2015, 15h44min

    Infelizmente a maioria das mães faz um pai maravilhoso parecer um demônio, o mais incrível é que ele só vira demônio após o desejo da mudança, ora, se o pai é tão ruim assim, porque não foram atrás do direito de vocês para priva-lo de visitas antes do desejo de mudança ? Parece que isso é mais uma busca por argumento, do que realmente um argumento real, o famoso "um peso e duas medidas", isso é pra mim é falta de caráter, psicopatia.
    A maioria arruma outro e acha que o filho é mochila, leva pra onde quiser, ai separa e arruma outro, e leva de novo, e assim vai... A escolha de ter novo relacionamento e nova vida é sadia e válida, mas isso terá consequências, e se o marido gringo ou a esposa gringa que arrumaram é tão bom/boa assim, porque não muda ele pra cá ? Porque deslocar todos por causa de um ? Desloque um por causa de todos.
    Será mesmo que o melhor para um filho é coloca-lo em uma cultura diferente, com língua, clima e costumes diferentes, afastando ele do convívio de uma família, normalmente de 10 a 20 pessoas, por causa de apenas uma pessoa (o novo companheiro) é mesmo o melhor para os filhos ? Acho que o egoismo está imperando, isso pode ser o melhor para o adulto, mas não para o filho.
    Uma má noticia, o seu novo companheiro, NUNCA vai vir para o Brasil por causa do seu filho, sabe porque ? Porque o gostar dele e o estar junto, tem condições, ele logo vai te dar um pé na bunda se for esse o pedido.

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    Marion Anvers Sábado, 10 de outubro de 2015, 17h14min

    Rafael Solano quem é você para julgar a mulher dizendo que ela escolheu errado? O pai do meu filho nem liga pro meu filho e isso não é culpa minha que escolhi errado, a culpa é dele mesmo que precisa de muita coisa pra evoluir nessa vida como pessoa, assim como você precisa evoluir suas opiniões. E quem é você para julgar como uma atitude inconsequente ter um filho? Não pense que uma mulher decide morar fora de seu país somente visando seu próprio interesse. Essa é uma decisão, que na opinião da māe beneficiará muito as crianças, pois não sei se você sabe a situação do país que moramos, em que mundo você vive? Aff viu?

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    Athina Sábado, 10 de outubro de 2015, 17h53min

    Boa tarde. No meio de tanta resposta, concluo que o juiz será crucial. Bem, a criança e seu bem-estar são o mais importante para o juiz e tudo será analisado mas tenho algumas dúvidas. O bem-estar é o presente ou o futuro? Serão analisadas as condições do genitor no exterior? Que provas terão que ser dadas? Alguém visitará a casa do genitor lá fora? Haverá realmente um conjunto de condições mínimas comprovadas? Quem garante? Alguém passou por processo semelhante? Mesmo que seja trocar de estado... Obrigada desde já a quem puder me rssponder

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    FJ-.- Brasil Sábado, 10 de outubro de 2015, 18h01min

    Athina, cada caso é um caso com suas peculiaridades, necessidades...A questão é se a criança tem contato com o pai e com a família paterna, nesse caso é muito difícil o juiz autorizar a viagem para o exterior sem o consentimento do pai. Não basta ter provas, ou que vai ser melhor para a criança morar no exterior. A justiça entende que o bem para criança é sempre ter convivência familiar. Muitas mulheres conseguem essa autorização dando garantias que irá trazer o filho nas férias ou arcar com as despesas de viagem para que o pai possa ir visitar o filho...como eu disse, depende do caso.

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    Athina Sábado, 10 de outubro de 2015, 18h23min

    FJ, enfendi. Exponho então de outra forma. O pai é tudo de bom, no entanto, desempregado, vive de fazer extras aqui e ali e dá de pensão o que pode. Vive de aluguer, em uma casa com apenas 1 dormitório e não tem horários fixos ou vida estável. A criança ficará no exterior com a mãe empregada ou no Brasil, com o pai desempregado? Qual pesa? O afeto do pai ou o dinheiro da mãe? :)

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    FJ-.- Brasil Sábado, 10 de outubro de 2015, 18h32min

    independente da condição financeira, pois isso é irrelevante para a decisão de um juiz. O que pesa é afastar um filho de um pai, ou da mae . no caso de mudança para o exterior. Se o pai tem o mínimo de contato com o filho, independente de pagar o não pensão ou proporcionar uma vida melhor...o que é levando em conta é a relação familiar que não pode ser rompida de forma abrupta.

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    Rafael F Solano Sábado, 10 de outubro de 2015, 20h41min

    Athina, não importa se o pai é um mendigo, a relação do filho com ele é assunto de seu filho, não é seu para que vc dê muito ou pouco valor. Não é o conforto que se poderá a ele oferecer que irá suplantar o fundamental valor da relação paterna. Se acaso aparece um estranho para vc lhe oferecendo muito mais conforto que seu marido, mas na condição que vc largasse tudo e todos, nunca mais voltando a vê-los, vc ia achar que tal proposta representaria sua felicidade??? É por aí.

    Não adianta dizer para uma criança que ela irá ver o pai dalí a meses, não faz a menor diferença, ela não é um adulto, ela não considera como vc que a distância é algo fácil de ser resolvido, e que para ele ver o pai dalí a tempos é aceitável apenas que para vc seria. Vc não dá mais importância ao relacionamento com seu ex, mas com seu filho não é assim, e seja como for não cabe a vc avaliar, definir ou decidir.

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    Rafael F Solano Sábado, 10 de outubro de 2015, 20h45min

    Mariuon, vc é que não sabe em que condições está o mundo, seja nos EUA, seja na Europa. O mal do brasileiro é achar que lá fora é sempre melhor. Quantos brasileiros estão tentando desesperadamente retornar ao Brasil, nem que seja em avião de carga!! Senhora, estás bem desinformada.

    E sem dúvida que a genitora normalmente visa o bem estar dela mesma (claro, alega que isso irá tmb beneficiar os filhos). Ela sonha (fantasia mesmo) com condições tais e espera que todos vivam em função de realizar tal sonho, pouco se importando com a vida de cada um, o que cada quer para sí, o que é importante para eles, afinal, não é importante para ela e é isso o que importa.

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    Raquel Lemos

    Raquel Lemos Terça, 13 de outubro de 2015, 15h00min

    O MENINO JA TEM 14 ANOS, ELE TEM DIREITO DE ESCOLHER COM QUEM QUER FICAR, SÓ PARA COMEÇAR, ELE TEM DIREITO A CONVIVER COM A O PAI MAIS TAMBÉM MÃE E IRMÃO, O FATO DA MUDANÇA É UM CASO INEVITÁVEL O JUIZ VAI COLOCAR TUDO DA BALANÇA E MEDIR.

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    Rafael F Solano Terça, 13 de outubro de 2015, 15h58min

    Raquel, se ter 14 anos dá ao adolescente direito de decisão, por que será que a Lei não o considera já adulto e emancipado??

    Criança e adolescente não tem querer. Irão decidir a vida deles quanto completar 18 anos e pagar as proprias contas

    A mudança é invitável PARA A MÃE, que decidiu casar, viajar, mudar-se. O filho não mandou ela fazer nada disso.

    É a velha história de achar que sabe o que é melhor para os outros. Se soubesse tanto assim não teria escolhido errado e posto fim ao casamento/relacionamento anterior, teria acerto de primeira porque tinha de saber o que era melhor para sí, afinal, se o remédio é bom deve-se tomar ele antes de enfiar na guela dos outros!!!

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    dr Claudio haink Quinta, 31 de dezembro de 2015, 10h03min

    Srª WkcPereira... com certeza todos nos aqui entendemos e respeitamos sua opnião. Nenhum de nos vive ou viveu sua vida para podermos julgar. Felizmente ainda podemos julgar frases como a sua.
    "O PROBLEMA É QUE AS LEIS DO PAIS AINDA SÃO MACHISTAS, A PARTIR DO MOMENTO QUE UM PAI ABRE MÃO DO SEU DIREITO DE PAI, ELE NÃO TEM Q FALAR NADA!!
    EU QUE CRIO, EU QUE CUIDO EU QUE DOU AMOR E CARINHO... AFINAL PAIDRASTO É PAI MAIS QUE ELE Q É PAI NO PAPEL... "
    Eu concordaria plenamente se voce nos dissesse q o brasil possui uma legislação atrasada e que proteje bandidos e corruptos. Mas dizer que a Lei brasileira e machista?? Me desculpe mas acredito que voce esta desatualizada sobre a legislação brasileira. Grande parte das leis criadas nos ultimos anos visam proteger a integridade fisica, moral e ate psicologica da mulher. isso se tem feito ate mais que para os homens. As mulheres vem ganhando espaço merecido na legislaçao. Oproblema e que voce enta encarando a situação como se seu direito estivesse sendo infligido e esta se esquecendo que nao se trata do seu direito e sim do direito de uma criança! Sendo assim nao e voce quem decide... e sim a justiça. Obgd

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    Rafael F Solano Quinta, 31 de dezembro de 2015, 10h21min

    EU QUE CRIO, EU QUE CUIDO EU QUE DOU AMOR E CARINHO... AFINAL PAIDRASTO É PAI MAIS QUE ELE Q É PAI NO PAPEL... "

    Gostei dessa frase. Do mesmo jeito que aquele que cuida é mais que aquele que apenas cedeu a célula reprodutora, pode-se dizer o mesmo, que a madrasta é mais mãe que a imprestável que só fez gerar como geram as vacas no pasto, as ratazanas nos esgotos, as gatas vadias pelas ruas. Afinal, quem cuida é mesmo muito mais, essa é a grande verdade.

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    Rafael F Solano Quinta, 31 de dezembro de 2015, 10h23min

    Quem CUIDA não é apenas aquele que faz um prato de comida, é aquele que se preocupa com os sentimentos do filho, é auquele que o protege do sofrimento, da dor inutil, e por isso não faz a cabeça dele praticando alienação parental. Seja pai, seja mãe, o miserável que pratica alienação parental tinha de ser abatido a tiros em praça publica, pois ele violenta a criança como fazem os pedofilos, os estupradores, pois eles violentam a alma da pobre e indefesa criança. Merecem o mais profundo dos infernos.

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    Maria Rustica

    Maria Rustica Segunda, 07 de março de 2016, 2h48min

    Rafael f solano, veja bem... a 15 anos atras me envolvi com um sujeito que acabou com a minha paz, tivemos uma filha(hoje com 13 anos). Convivemos juntos por 3 anos, estes de agressão inclusive no período da gravidez, ele tentou me matar diversas vezes, expôs minha filha a uma serie de risco pois já tentaram matar ele na presença dela inúmeras vezes, ele nunca se importou com ela, as vezes ele pegava ele e levava para bares só pra me deixar apavorada pois o mesmo é usuário de drogas.
    Minha filha tem trauma dele e eu também. Eu e minha filha já passamos por maus momentos. Procurei o ministério publico e após avaliarem o meu caso me mandaram sumir no mundo. Me mudar, me esconder pelo risco que corro. Meu amigo a 5 anos vivo assim... escondida com medo de ser morta a qualquer momento. Pessoas se afastaram de mim por medo... inclusive minha família. Era eu e Deus!!!
    A um tempo conheci meu atual esposo, o único que teve a coragem de enfrentar esta situação toda comigo. Ele vai para os EUA a trabalho por tempo indeterminado. Novamente me vejo só com minha filha pois preciso ver se consigo acompanhar meu esposo. Confesso estar em panico com medo de me expor pois até hoje meu ex me ameaça de morte e sumir com minha filha. Esta semana juntei todos os boletins de ocorrência que tenho inclusive medida protetiva. Peço a DEUS QUE ME ABENÇOE!!!
    E que ele providencie alguém por minha causa.
    Já sofri muito, não aguento mais viver feito um bicho acuado. QUERO VIVER, ninguém tem o direito de tirar minha vida. Que DEUS tenha misericórdia de mim e da minha filha. O único direito que revindico é o de viver e PROTEGER MINHA FILHA

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    Maria Rustica

    Maria Rustica Segunda, 07 de março de 2016, 2h54min

    Hoje não tenho notícias do paradeiro do meu ex por ser uma pessoa totalmente instável, individuo de alta periculosidade sem endereço pois vive fugindo de desafetos.

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