PENHORA DE IMÓVEL - urgente!
Caros colegas preciso da ajuda de vocês, o problema é o seguinte:
Maria adquiriu um imóvel por contrato de compra e venda de JOÃO, que por sua vez o adquiriu de Tiago. Ocorre que ao tirar a certidão de matrícula do imóvem, Maria descobriu que Tiago não era proprietário, e sim, constava como propietária uma Empresa a qual Tiago trabalhou, sendo que o referido imóvel foi penhorado para garatir o crédito trabalhista de Tiago, que foi nomeado depositário fiel.
Neste caso poderia Tiago vender este imóvel pelo simples fato de cosntar nos registros do imóvel que o imóvel esta penhorado em favor de Thiago?
neste caso incorreu Tiago no crime de depositário fiel?
O que Maria poderá fazer para defender seus direitos, já que ela comprou um imóvel de João que por sua vez comprou de Tiago que também não era dono, apenas credor do bem penhorado em seu nome.
PS. O crédito trabalhista de Tiago é de 33.000,00, mas o valor venal do imóvel é de 110.000,00. sei que jamais poderia Tiago vender um imóvel tão valioso se o crédito dele era inferior, ainda mais sendo ele apenas depositário fiel...
Quais as medidas judiciais que posso tomar para defender Maria, uma senhora de 70 anos de idade que tudo indica que foi enganada conjuntamente por João e Tiago?
Tente anular o contrato de compra e venda por ter sido induzida ao erro, com pedido de devolução da importância paga por ela. É evidente que pessoas estelionatárias não possuem patrimônio para garantir o pagamento de suas dívidas. Vejo muito isso no meu dia a dia. Sugiro convidar os dois vendedores para a tentativa de um acordo, lembrando-os de que pode ser proposta ação criminal contra ambos, por estelionato. Quem sabe, para evitar a propositura desta ação, os dois não resolvam solucionar o problema!
