AJUDA NA PETIÇÃO
Boa tarde, gostaria de pedir uma ajuda para peticionar pra uma cliente a respeito de uma fixação de guarda, onde o reu (pai da menor) está em tratamento de toxicomania para se tratar do vicio em crack. Como sou nova na área gostaria de saber se ela já pode dar entrada na ação agora (Já que a tramitação nas varas de família demoram muito) ou aguardar a alta dele da Rehab dele prevista para Julho agora. Outra coisa, ela me disse que ela e os avós acordaram numa pensão judicial e que estes são fieis cumpridores do acordo. Esta informação é relevante para minha cliente? Ajudaria no processo do Réu, uma vez que nem a pensão o mesmo paga, deixando ao cargo dos avós, sim ou não? Por fim, quais os meios de prova posso alegar em relação a internação dele? Posso alegar sem provas documentais? Testemunhas tem muitas,mas documentos que comprovam a estadia dele, não há nenhuma. Cabe visitação assistida?
Grata por toda e qualquer ajuda.
Érika vc não detalhou o caso, mas a perda ou suspensão da guarda se dá com negligência do poder/dever de família por parte de um dos pais. O fato dele ser viciado em droga e esta internado não enseja perda da guarda exceto se ele trafica dentro de casa ou leva amigos para usar drogas dentro de casa etc. Voce deve analisar essas hipótese mas se o seu caso for realmente de fixar guarda o fato dele estar internado não tem problema desde que vc tenha o endereço donde é o internamento porque vai pedir citação para aquele endereço, ele de posse da cópia da inicial pode pedir aos parentes que ajuste um advogado, este por sua vez vai até o internado pega a procuração e a estória e toca a defesa dele, caso haja audiência no curso do tratamento ele vai ao fórum acompanhado por monitores da clinica, hospital ou comunidade terapêutica.
Sobre a pensão penso que se os avós estão pagando deixa quieto, quando e se houver omissão ai vc se preocupa com alimentos.
Olá Cirus IV,
Obrigada pelo retorno,mas a história é mais ou menos assim: A mãe tem a guarda de fato da bebê e quer apenas regularizar essa guarda, bem como a visitação do pai que está para sair da Clinica.Ela não quer (pelo menos não me relatou) pedir a perda da guarda, até porque quem a tem é a mãe da menor. O pai nunca quis saber dessa criança, segundo ela, e como ele está em outra cidade e próximo de voltar para a cidade dela, ela quer entrar com essa ação,sem a necessidade de citações em outras localidade, entendeu? Ela quer fazer tudo aqui nessa cidade quando ele chegar aqui de vez. A regulamentação da visita, eu sugeri que fosse assistida,uma vez que o pai está em condições desconhecidas, eu diria, em "período de experiência".
Obrigada mais uma vez.
Vc havia dito guarda lembra-se, porém, "ela quer entrar com essa ação,sem a necessidade de citações em outras localidade, entendeu", então sua primeira pergunta já está respondida, ou seja, só resta esperar ele chegar na cidade dela, caso contrário é aquilo que já disse.
A pensão que os avós paga não influi em nada na fixacão de visita.
A visita assistida são em casos peculiares, abuso sexual, alienação parental etc., não me parece, à primeira vista, que o fato de um pai ser viciado enseja essa medida.
Vc disse que não tem interesse na guarda: "Ela não quer (pelo menos não me relatou) pedir a perda da guarda"
Entenda uma coisa guarda é dos pais, se a criança não tem o pai no registro pede reconhecimento de paternidade, fixação de alimentos e visita.
Se ambos tem a guarda como pedir guarda unilateral sem destituí-lo da guarda que lhe é inerente? Entendeu.
É o que eu já disse para que ele perca a guarda tem de provar.
abraços
