Direito do pai
Sou mãe solteira, tenho 25 anos, emprego fixo, moro com meus pais, minha mãe fica com meu filho pra eu poder trabalhar. Meu filho tem uma séria alergia a lactose e toma um leite que é cerca de R$200,00 cada lata e ele toma em média 10 latas por mês. O pai dele não tem emprego fixo e tem mês que da R$200,00 tem mês que da R$150,00 e nada mais. Só que eu até então não estava fazendo recibo. Hoje meu menino tem 9 meses e o pai quer porque quer pegar o menino pra dar uma volta, mas tenho medo porque ele era usuário de drogas e não tem responsabilidade nenhuma. Ele tem direito de pegar o menino? E oque devo fazer pra me resguardar de alguma maneira? Qual atitude devo tomar? Me ajudem por favor, estou desesperada!!!
Paloma
Ele tem direitos como pai e a cça tem direito de conviver com o pai e seus familiares. O fato dele não arcar com nem metade das custas da cça não tira dele esse direito. O correto é que vc peça a regulamentação de guarda (pois se vc não tem a guarda judicial ela é de ambos e a qualquer momento ele pode pegar a cça sim, pois tbm tem a guarda natural e o poder familiar assim como vc) regulamentação de visitas e alimentos. No pedido de regulamentação de visitas vc solicita inicialmente as visitas assistidas. Mas vá se acostumando com a idéia de que, uma hora ou outra ele vai conseguir passeios, pernoites, viagens e afins. Se não ficar provado por a + b que ele é um risco pra cça, não haverá meios de impedir a convivência entre eles.
Boa tarde, hoje fiquei sabendo que o meu filho esta sendo maltratado pelo padrasto e a mãe dele. Ele vive de castigo e apanha por qualquer motivo desde que o irmão dele nasceu no ano passado. A própria mãe da minha ex ja teve vontade de tirar a guarda do meu filho. Hoje eu quero saber quais minhas possibilidades de tirar a guarda do meu filho dela e o que eu devo fazer nesse momento ?
Agradeço desde já!
Fernando dos Santos,
Através de advogado de confiança que o represente, entre rapidamente com o pedido de guarda (através da Defensoria Pública costuma demorar mais), alegando maus tratos (que terão de ser provados). Se ele apresentar marcas ou hematomas, dirija-se à Delegacia e faça um BO por agressão contra a mãe e o padrasto. Consiga o testemunho dessa senhora que já quis buscar a guarda. Acione o Conselho Tutelar, no caso de maus tratos ou negligência.
No pedido de guarda, peça uma avaliação psicológica da criança; através de profissional habilitado ficará comprovado o sofrimento causado, também emocionalmente.
DEFENDA SEU FILHO!!! Se a mãe não deseja cuidar dos filhos com a mesma dedicação, não há por quê a criança permanecer com ela.
Boa sorte.