nao quero voltar a trabalhar depois da licença maternidade
Ola,
Vou voltar de licença maternidade, mas não quero voltar a trabalhar. Sei que não podem me mandar embora. Se eu fizer uma carta de demissão solicitando minha despensa por motivos pessoais com todos os meus direitos trabalhistas, tem como? Se tiver esse documento não deve ter problema.
Vc provavelmente ainda está no período da estabilidade que é da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Para que a empresa te dispense sem justa causa é necessário que você "abra mão" da estabilidade, mas acredito que não farão isso já que é facilmente revertido na justiça do trabalho. Você pode pedir demissão e como consequência renunciar a estabilidade, nesse caso não há risco para a empresa.
Não existe a possibilidade de vc abrir mão da estabilidade. Por isso o empregador não irá aplicar uma DSJC, pois eles teriam de lhe indenizar o tempo de estabilidade, e ainda integrar este período a todas suas verbas trabalhistas.
A sua única saída é se demitir (onde é automático a dispensa por vc da da sua estabilidade). O se deixar demitir por justa causa, mas aí é pior, além de ficar suja no mercado de trabalho.
Vc pode sim se demitir, ao pedir demissão vc está automaticamente abrindo mão da estabilidade, é seu direito se demitir, ninguém é obrigado a se manter no emprego. A estabilidade é uma garantia que protege o trabalhador da dispensa sem motivo, mas não o impede de se demitir.
O trabalhador é que não pode exigir ser demitido, tendo ele ou não estabilidade.
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"Vc pode sim se demitir, ao pedir demissão vc está automaticamente abrindo mão da estabilidade, é seu direito se demitir, ninguém é obrigado a se manter no emprego. A estabilidade é uma garantia que protege o trabalhador da dispensa sem motivo, mas não o impede de se demitir.
O trabalhador é que não pode exigir ser demitido, tendo ele ou não estabilidade. "
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Vc veio aqui buscar conhecimento, apenas lhe informei dos fatos.
A empresa pode até querer lhe dispensar, mas só após os 5 meses a contar do parto pois este é o prazo da estabilidade PÓS PARTO, eles devem estar confundindo a estabilidade iniciada na licença maternidade. A bem da verdade, seu empregador apenas lhe passou que não pode lhe dispensar ANTES de 4 meses do retorno de sua licença maternidade, o que está certo.
Agora é vc quem decide, se volta a trabalhar esses 4 meses, ou se demite logo.
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