EMBARGO PARA PRAZO P RECURSO??
Estou fzendo um trabalho p faculdade e me bateu uma duvida q nenhum dos meus colegas sabem responder:
um advogado perdeu uma ação e entrou com um embargo declaratorio sobre sentença. pergunta: quanto tempo ele ainda tem para entrar com recurso??? estamos cogitando:
a) so passa a correr prazo depois do deferimento do embargo; b) ele somente tem 10 dias contados da publicação da sentença; c) são coisas separadas; para embargos ele tem 2 dias e para recurso 10.
Então?????Com a palavra os Doutores...
Se houve sentença então o recurso seguinte será apelação, correto? O prazo para recurso de apelação é de 15 dias.
Os embargos de declaração interrompem o prazo para interposição de outros recursos, então esses 15 dias só começam a correr depois de decididos os embargos declaratórios.
Se eu entendi direito a questão é isso aí.
Agnes Soares, não estamos sendo tímidos não. Não leve à mal, mas em geral essa não é uma questão complexa e faz parte do nosso "feijão com arroz" processual. Sua dúvida está explícita no art. 536 e 538 do CPC. Não há dúvidas, embargos interrompem o prazo, ou seja, uma vez decidido os embargos, o prazo fluirá novamente em sua totalidade (em regra 15 dias p/ recurso), é a diferença entre suspensão e interrupção. Espero ter ajudado.
Agnes, se vc. está cursando Direito, com o devido respeito, algumas correções: não se "entra" com "embargo declaratório sobre sentença", como futura advogada vc, já deve se acostumar com os termos técnicos corretos: "Os embargoS declaratórioS foram INTERPOSTOS CONTRA A SENTENÇA OU ACÓRDÃO". No mais, os colegas acima a orientaram muito bem.
