Direito a herança
Vou me divorciar...Gostaria de saber se tenho direito a uma herança.Meu regime de casamento é COMUNHAO UNIVERSAL DE BENS.Os meus sogros faleceram há mais de 14 anos...deixaram uma casa como herança e até hoje os irmaos nao fizeram o inventario. Um dos herdeiros construiram um apartamento por cima desta casa e nao tem nenhuma documentaçao porque foi construçao clandestina... e uma irma casada mora parte de baixo...no total sao 6 herdeiros, porem só treis dos irmaos estao usufruindo este imovel...Gostaria de saber se eu tenho direito a esta herança, e como faço pra iniciar este processo pra reabrir o inventario? Obrigada.
Pelo que sei sim você tem direitos a parte de 50% sobre do seu marido,pelo regime de casamento,essa parte será entrada na separação dos bens do casal ficando 50% dos bens a você e 50% do seu marido na partilha.O imovel que era do seu sogro será colocado a venda e os herdeiros compra ou vende e faça rapido pois depende o uso dos herdeiros quando completa 10 anos de uso do imovel é perigoso entrarem com usucapião e vc tambem pode exigir um aluguel da sua parte do imovel enquanto estão em uso se pude ajudar ok.
Aparecida,
Sim, vc tem direito a metade da parte do seu marido. Os herdeiros que moram lá não poderão pedir usucapião, pois eles são donos do bem tbm, não existe usucapião daquilo que se é dono. Qualquer interessado pode abrir o inventário de uma pessoa. Vc mesma pode abrir, por exemplo. MAS, como o prazo legal passou existem multas a serem pagas sobre o valor do patrimônio a ser inventariado. Procure um advogado. Lembrando que, aqueles que desfrutam do bem sozinhos, podem ser obrigados a pagar um aluguel aos herdeiros que não usufruem do bem. Basta que um deles queira cobrar esse aluguel. Boa sorte**
