Direito sobre o imóvel.
Minha mãe e meu pai fizeram separação legalmente e o juiz determinou que ela ficaria com o bem imóvel , mas ela veio a falecer antes de fazer uma nova escritura do imóvel em seu nome, a escritura esta em nome do meu pai , no atestado de óbito consta apenas que deixou dois herdeiros(filhos) e bem imóvel a inventariar gostaria de saber se o meu pai tem direito sobre este imóvel.
Olá, estou legalmente casada, cujo regime é aquele onde bens adquiridos apos casamento será dividido (desculpem não me recordo o nome). Porém dia 17/06/14 ele saiu de casa, e temos um BB de 3 meses, financeiramente ele está cumprindo até mais do que uma pensão, porém minha duvida é se devo formalizar está separação e principalmente quanto ao imóvel, ele foi adquirido antes do casamento porém está financiado ( está somente em meu nome). Se por lei será meu, farei questão de devolver a parte financeira dele. Mas quero me precaver.
Aline Aoki
Na comunhão parcial, todos os bens comprados na constância do casamento, pertencem ao casal.
Se está separada de fato e continua pagando as prestações da casa sozinha, deve providenciar o mais rápido possível o divórcio.
Você e seu ex podem até combinar de fazer valer a data em que ele saiu de casa, para o término do casório, porém, se ele não aceitar terá que provar a separação de fato na justiça, onde terá gastos com advogados, etc.
Se decidir não providenciar o divórcio, tenha provas contundentes da separação de fato, o que será difícil se ele não considerar a separação, tendo em vista que continua assistindo financeiramente a família. Para ele, pode ser apenas uma briga passageira.
Portanto, converse com ele.
