Direito do idoso e obrigações Curador, da Familía e herdeiro necessário
Prezados Senhores,
Gostaria de tirar algumas dúvidas, conforme seguem abaixo:
Minha mãe é portadora de mal de alzheimer, tem 74 anos, hoje mora com uma filha, que é sua curadora. Existe um problema sério de relacionamento e a maioria dos filhos ignoram a necessidade que minha mãe tem de ser assistida. Nesse último ano, contratamos uma cuidadora para semana e havia um acordo para revezamento entre os filhos e acabou não dando certo devido a muitas brigas, provocações, na verdade, foi proposital para deixarem a responsabilidade de ficar com ela a cada 30 dias. Eu e meu marido sempre apoiamos a minha mãe, inclusive a casa que ela mora fomos nós que compramos para ela morar. Na contratação da cuidadora, todos participam da parte financeira básica, mas quando há uma despesa extra, como direitos trabalhistas a cuidadora há questionamentos e nem todos cumprem com sua obrigação. A filha que mora com minha mãe fica um tempo maior com ela, mas a partir de setembro vai precisar trabalhar também nos finais de semana. E devido a isso, solicitei que o restante voltasse a participar do revezamento porque não há como contratar outra profissional por falta de recurso. Bom, não houve nenhuma preocupação nem resposta dos filhos que deixaram de fazer parte do revezamento, ignoraram a situação. Eu, a filha que mora com ela e mais uma irmã continuamos cumprindo com nossa responsabilidade. Minha mãe não tem bens nem e o unico beneficio que recebe é o LOAS, que sei que a base de cálculo para obtenção é menos de 1/4 do minimo. Essa quantia paga as despesas básicas dela, caso venha a faltar ficaremos numa situação bastante crítica porque hoje estou fora do mercado e não tenho como prover. Com a necessidade de minha irmã trabalhar também nos finais semana e o descaso que o restante tem sobre esse assunto, cheguei a mencionar caso a gente não conseguisse resolver isso, de colocar nossa mãe numa residência, que eu conheço, uma casa diferenciada das demais pelo trabalho que fazem, mas a minha irmã não quis nem escutar disse que quem quiser entre na justiça e tire a curatela dela, que fui eu quem a orientou a ser a curadora com objetivo de representar a minha mãe em situações que ela não pudesse, pois já é dependente. Isso me deixa bastante preocupada porque ela afirma que prefere deixar a nossa mãe sozinha no apto do que colocá-la numa casa dessas. Ela fala isso sem pensar na consequência e eu sei que ela é uma pessoa boa e não está pensando de forma racional. Diante disso, o meu maior receio é o restante tentar prejudica-la caso ela um dia, sem minha ciência deixe isso ocorrer. Os meus irmãos acreditam que não tem mais responsabilidade sobre minha mãe porque segundo eles, ela é a curadora e responsável. E perante isso, ignoraram a necessidade de uma assistência maior por parte de todos. O fato deles agirem assim ignorando a situação, mesmo com a existência de uma curadora, eles respondem judicialmente? Tenho receio de entrar com um processo para formalizar essa situação e minha mãe perder o benefício LOAS. A maioria deseja internar minha mãe, mas também não dá garantia no compromisso com relação ao pagamento do local e caso ocorra algum acidente com a minha mãe no apto, esse grupo pode prejudicar minha irmã, a filha que mora com ela? O que eu preciso passar para minha irmã é informação segura para protegê-la de qualquer problema. A minha mãe é minha herdeira necessário, pois não tenho filhos, existe alguma brecha na lei que possa proteger o meu marido, pessoa idônea que mais faz pela minha, inclusive tudo que a gente construiu foi com o trabalho dele e meu maior receio/medo é que essa gente mal caráter venha se beneficiar de algum bem , caso aconteça algo comigo e minha mãe, mesmo dependente com problemas mentais, ainda estiver viva. Ficarei muito agradecida se puderem me ajudar nesses assuntos. Muito obrigada, Ira
Se você fornece moradia e todos colaboram com o pagamento da Cuidadora, não há motivo para maiores exigências.
Se a filha curadora precisa trabalhar 7 dias por semana, deve passar a curatela para você ou para outro filho interessado. Sua irmã, a curadora, não terá descanso semanal do trabalho? Se tiver, é só combinar com a Cuidadora, para descansar nos dias de descanso de sua irmã.
Se consideram insuficiente a ajuda financeira que recebem dos irmãos ausentes, e eles não aceitam aumentar, a saída é procurar a Defensoria Pública e entrar com ação, pleiteando pagamento de pensão para sua mãe. Se seus irmãos tiverem condições financeiras, pode ser que a justiça mande aumentar, de acordo com as possibilidades de cada um. É bom evitar estas questões na justiça, pois, sua mãe poderá acabar em abrigo do Estado.
E se você falecer antes da sua mãe, sem deixar filhos, seus bens ficarão para sua mãe e seu marido, independente do regime de bens do seu casamento. Assim sendo, seu marido ficará com 50% de todos seus bens e sua mãe com 50%.(tratando de bens do casamento, seu marido ficará com 75% dos bens do casal, e sua mãe com 25%) E se seus irmãos exigirem a parte de sua mãe na justiça, seu marido pode tentar converter o direito de herdar bens da sua mãe, em pensão, por se tratar de pessoa incapaz e idosa. E em vez de receber a herança, sua mãe receberia uma pensão por mês. ???
Aguarde outras respostas.
Não sei, se informe com os causídicos experientes.
É apenas uma idéia, não sei se existe causa neste sentido.
Porém, a esposa pode deixar testamento, doando 50% de seus bens para o marido, lembrando que uma pessoa só pode doar/testar para quem quiser até 50% de seu patrimônio, tem que preservar a legítima dos herdeiros. Assim sendo, a mãe ficará com 12,5% da herança, ficando fácil para o marido pagar a parte da mãe em dinheiro.
