Direitos

Há 12 anos ·
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Olá Bom dia

Gostaria de uma ajuda.Meu Pai faleceu e tinha uma companheira a 15 anos,ele tinha uma casa que ela diz esta no nome dela,mas nao comprava documentos e um taxi,o taxi tenho certeza que esta no nome de meu pai,minha mae ainda esta casada com ele ,nunca se divorciaram.Ela disse que a casa é dela e se nega a dá os documentos de meu pai para darmos entrada no INSS.Gostaria de saber quais os nossos direitos.

8 Respostas
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DEMÉTRIO MEDEIROS
Há 12 anos ·
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Eu acho que uma ação cautelar de exibição de documentos pode ser cabível no caso em questão.

Procure um advogado ou a defensoria pública e exponha seu caso.

Paulo dos Reis
Há 12 anos ·
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Se o imóvel estiver registrado no Cartório de Registro de Imóveis, basta solicitar uma certidão, para comprovar em nome de quem está

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DEMÉTRIO MEDEIROS
Há 12 anos ·
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Olá, Paulo, mas o problema é que a consulente precisa dos documentos pessoais do falecido também.

dinahz
Há 12 anos ·
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Iara Teles

Sua mãe deve retirar segunda via da Certidão de Óbito de seu pai, e providenciar a segunda via dos documentos do mesmo.

Quanto a casa onde morava com o falecido, não importa se está no nome dele ou dela, a companheira sobrevivente, terá o Direito Real de Habitação, de morar na casa até casar de novo ou falecer.

Autor da pergunta
Há 12 anos ·
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Entao significa que nao temos direito na casa.So se estiver no nome de meu pai.

dinahz
Há 12 anos ·
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Se a casa foi comprada durante a união estável comprovada, 50% pertence a companheira. Os 50% que pertencia a seu pai, ficou para a companheira sobrevivente e para todos os filhos que ele deixou. Se a casa está registrada apenas em nome dela, os interessados terão que comprovar que o imóvel foi adquirido durante a união estável. Se a casa está em nome dele, a companheira sobrevivente é quem terá que comprovar que o imóvel foi adquirido durante união estável.

Sendo a união estável comprovada, a companheira sobrevivente, além de seus 50% e parte nos 50% do falecido, terá o direito de moradia até se casar de novo ou morrer.

Valdenia Caetano da Silva
Há 12 anos ·
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bom dia quando casada meu pai me deu um terreno com uma casa de tabua e meu ex marido construiu isso a anos nosso casamento não deu certo duro 30 anos me divorciei e ja faz 3 anos tivemos uma discusão eu passei mau tive começo de derrame e hj ele diz a casa ser dele e ta querendo dividir ou alugar eu não tenho condiçoes de sair da casa e tenho os documentos do terreno em minhas mãos no nome de meu pai q ainda esta vivo com 79 anos e um terreno que foi constriuda 4 casas pra meus irmãos cada um construiu a sua o documento é um só por favor me diga se ele tem o direito os meus moveis ele ja pego a metade e estamos no mesmo teto e ele fica me provocanto dizendo q eu guente o baque.... por favor me de uma luz

1-sky-drive
Suspenso
Há 12 anos ·
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Vc só tem de indenizá-lo na metade do valor da construção, contudo, esse valor da construção caberá a ele comprovar. Vc pode requerer a saida dele visto que o terreno nao pertence a ele.

Esta pergunta foi fechada
Há 9 anos
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