DIREITO DE HABITAÇÃO
Colegas,
a companheira que discute jucialmente o seu direito sobre a metade do único imóvel construído após a convivência, possui direito real de habitação, ESCLARECENDO QUE NÃO SE TRATA DE HERANÇA, ESTANDO SEU COMPANHEIRO VIVO ???
E se ficar provado judicialmente o direito da companheira, continuará possuindo o direito de habitação, uma vez que não possui outro imóvel e nem mesmo outra fonte de renda ???
Qual o fundamente jurídico ???
Obrigado.
Esclareça, por favor, onde está escrito que em caso de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato, ou até mesmo em casos de separação, o direito real de habitação?
Pelo pouco que sei o bem é desfrutado em CONDOMÍNIO, com direitos iguais, cabendo ao que nele residir pagar o aluguél correspondente à cota parte do condômino.
Portanto: não há fundamento jurídico em seu pedido.
Boa sorte, aguardemos novas manifestações.
