A LOJA PODE CANCELAR MINHA COMPRA JA PAGA?
OLÁ, COMPREI UM DESUMIDIFICADOR PARA COLOCAR NO QUARTO DE MINHA FILHA QUE VIVE MOFANDO, ELA COM PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS ESTA PRECISANDO DO PRODUTO, EFETUEI A COMPRA NO DIA 02/07/14 RECEBENDO EMAIL DE CONFIRMAÇÃO PELA OPÇÃO DE BOLETO BANCÁRIO, INCLUSIVE COM O FRETE JUNTO. NO DIA 04/07/14 RECEBI A CONFIRMAÇÃO DE PAGAMENTO EM 5 EMAIL MANDADOS PELA LOJA, DIZENDO QUE O MEU PEDIDO SERIA ENTREGUE EM SETE DIAS UTEIS CONFORME O FRETE PAGO, HOJE ABRI MEU EMAIL E RECEBI UMA MENSAGEM ENCAMINHADA ONTEM A NOITE DIZENDO QUE HAVIA ACONTECIDO UM ERRO E QUE ELES NÃO TERIAM MAIS O PRODUTO EM ESTOQUE, DISSERAM QUE IRIAM ME OFERECER 3 PRODUTOS SIMILARES MAS NA VERDADE OFERECERAM DOIS COM QUALIDADES BEM INFERIORES E MAIS BARATOS OU PODERIA CANCELAR A MINHA COMPRA E PEDIR REEMBOLSO AO BCASH. FIQUEI MUITO INSATISFEITA, ELES NÃO TERIAM QUE ME ENVIAR O PRODUTO, OU UM COM UMA QUALIDADE SUPERIOR? OBRIGADA
Carla, de acordo com o CDC você pode aceitar um outro produto no lugar do que não existe mais em estoque, mas se esse produto for mais caro você deve pagar a diferença, do mesmo modo que se for mais barato a loja é obrigada a restituir a diferença.
Outra opção neste caso seria a restituição integral do valor pago, monetariamente atualizado, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.
No artigo 35 do CDC diz:
Art. 35. Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha: I - exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade; II - aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente; III - rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos.
