Mãe que veio para o extetrior com autorização paterna
Sou doutora em Fisica e tive uma proposta no exterior para fazer posdoutorado, tenho uma filha de 10 anos, sou separada do pai desde que ela nasceu, quando morava no Brasil ele via a filha no maximo uma vez por ano, para conseguir a autorizaço dele e vir para França eu tive que aceitar uma pensão baixa e sem desconto em folha, totalmente fora do que o juiz havia determinado, apos isso, ele fez a autorização de viagem dela. No entanto a autorização tinha validade de 2 anos, e nesse periodo houve uma revisão do processo de pensão que havia iniciado em 2012 e o juiz determinou pagamento em folha dos 33%, foi supresa para nos dois, e para mim um alivio pq ele pagava a pensão qdo e como queria, o valor subiu em mais de 100% do que ele pagava e na revolta ele se recusou a renovar a autorização da minha filha e decidiu que iria se vingar cruelmente de mim. Agora estou gravida e ainda morando no exterior com minha filha que não quer me deixar aqui sozinha e voltar ao Brasil sem mim, tenho meu trabalho aqui, e a qualidade de vida que temos é melhor do que a que tinhamos no Brasil, desde educação e saude. Eu pedi a ele a renovação da autorização e expliquei que a Ana poderia ir ao Brasil nas ferias de verão que na Europa são grandes e passaria esse periodo com ele e a familia, mas sem a autorização ela não consegue voltar para casa. A atitude dele é pura vingança e o que mais me preocupa é que o que ele vai fazer pode acabar fazendo minha filha sentir odio dele para o resto da vida, e eu não queria isso, pois mãe e pai são elos que temos que ter por toda vida. Existe um meio de resolver essa situação? Com ele não ha mais conversa, eu tenho as msn que ele me enviou via facebook, ameaçando e dizendo que esta com raiva sim. Eu realmente so aueria uma solução pacifica por via judicial porque ele não quer fazer acordo nenhum. Obrigada pelo auxilio.
Voce ja mora maid de dois anos no exterior, a frança não mandará mais a sua filha de volta ao Brasil. Não se aplica mais o tratado de Haia.
O que você precisa para poder levar a sua filha de volta ao Brasil é uma declaração do consulado que sua filha reside na frança.
http://www.cnj.jus.br/atos-administrativos/atos-da-presidencia/resolucoespresidencia/14609-resolucao-n-131-de-26-de-maio-de-2011
Das Autorizações de Viagem Internacional para Crianças ou Adolescentes Brasileiros Residentes no Exterior
Art. 2º É dispensável autorização judicial para que crianças ou adolescentes brasileiros residentes fora do Brasil, detentores ou não de outra nacionalidade, viajem de volta ao país de residência, nas seguintes situações:
I) em companhia de um dos genitores, independentemente de qualquer autorização escrita; § 1º A comprovação da residência da criança ou adolescente no exterior far-se-á mediante Atestado de Residência emitido por repartição consular brasileira há menos de dois anos.
PORÉM: seu ex marido pode fazer suas férias um inferno e complicar a sua volta, como você mesmo diz, de vingança. Ao final pode não ganhar, mas retardar a sua volta por meses ou anos.
Sabia que Grécia é bonito?
Pelo que entendi o Dr. acima acha melhor que você não mande sua filha passar férias com o pai. Uma criança acostumada com o convívio materno sofre muito nesses casos principalmente se o pai, como vc mesmo disse, está nervoso e desejando vingança, Não arrisque perder sua filha só porque não quer deixá0lo nervoso. O Juiz revisou é porque sua filha tem direito , teu ex marido não tem que ficar nervoso e sim tem que arcar com a responsabilidade de pai. Não existe EX pai.
Obrigada pela resposta e sim estamos na França desde maio/2012, existe um meio juridico de comprovar que ele esta prejudicando o contato dela com a familia que esta no Brasil? Alguma maneira de eu pedir uma medida de guarda que dependa apenas de mim? Não queria priva-la do contato com os familiares, tanto do meu lado quanto do dele por causa das atitudes que ele esta tomando. Obrigada
Nao. Assim que a criança chega aqui no Brasil ele pode complicar o retorno dela. O que se pode tentar é obter um Habeas Corpus preventivo que garante o retorno dela, mas mesmo assim ele pode, e pelo jeito vai, complicar a volta dela para França.
Talvez, em vez de pagar a viagem da criança ao Brasil, pode pagar a viagem de um ou mais familiares visitar a frança.
Com o atitude do pai, não levaria minha filha ao Brasil.
E sei que muitos vão me xingar dizendo que a criança tem direito a convívio com o pai etc. Mas a realidade é esse, fique onde está.
