Cancelar usufruto vitalício
Quero comprar um apartamento de uma senhora, mas ela é usufrutuária do imóvel e depende da assinatura da sobrinha para realizar a venda, pois passou o apartamento para o nome dela.
Detalhe, a sobrinha não quer fazer o negócio. O que complica a vida da tia, pois ela tem 70 anos e não consegue mais subir as escadas com as compras. A senhorinha só quer vender o imóvel por conta disso.
É possível desfazer o contrato de usufruto?
O que a tia deve fazer nesse caso?
A revogação do usufruto só irá consolidar a propriedade plena para a sobrinha, perdendo a senhora o direito de usar ou fruir o apartamento.
Tendo a nua-propriedade do imóvel, só à sobrinha cabe o poder de dispor dele.
Não havendo nenhuma irregularidade na doação do imóvel e a sobrinha permanecendo firme no propósito de não alienar o apartamento, não vislumbro nada que possa ser feito.
""ela pode alugar um imóvel que lhe seja confortável (casa por exemplo) e alugar o apartamento.""
Exatamente. O usufrutuário, como o próprio nome indica, tem direito de USAR e FRUIR da coisa, podendo ceder-se o seu exercício por título gratuito ou oneroso, nos termos do Art. 1.393 do Código Civil. Pode, portanto, alugar o imóvel objeto do usufruto e com o aluguel obtido pagar o aluguel de um outro imóvel qualquer.
