Depende do regime de bens e de quando a casa foi comprada, se antes do casamento ou depois e se pelo pai ou pela mae. Geralmente ela tem 50% e os filhos dividem entre si os outros 50% mas pra vender precisa fazer inventário do seu pai.

A casa foi comprada no casamento.ela se separou dele a uns 10 anos atras, mas nao oficializaram no papel e foi morar em outra cidade. E quando ele faleceu, ela voltou pra casa.

Sim, já que o imóvel foi adquirido durante o casamento deles.

Ela, portanto, tem direito à metade desse imóvel.

Os 3 filhos têm direito à outra metade, em partes iguais.

Dam Silva

Se o regime de bens do casamento é Comunhão Universal, metade da casa pertence sua mãe, independente se estava separada de fato do seu pai.

Se o regime de bens é Comunhão Parcial e a casa foi adquirida durante o casamento, 50% da casa pertence a sua mãe.

Assim sendo, apenas 50% do imóvel ficará para os filhos.

E sua mãe, embora separada na época do falecimento, poderá pleitear na justiça o Direito Real de Habitação, de morar na casa enquanto viver.

Dependendo dos motivos da saída e do relacionamento que sua mãe tinha com seu pai, ela ganhará o direito de moradia vitalícia.

Assim sendo, o imóvel só poderá ser partilhado, após o falecimento de sua mãe.

Portanto, se ela quer vender, comemore.

Ok.... obrigado

Por favor tambem tenho uma dúvida, meu marido ja foi casado antes e nesse casamento teve 4 filhos, hoje maiores de idade, e no divorcio foi pedido que vendesse a única casa que eles tem juntos, mas não foi vendido, a ex esposa foi morar na casa e não paga para meu marido a metade do aluguel a que tem direito, hoje eu e meu marido somos casados legalmente e temos juntos uma filha ainda menor, minha dúvida é se meu marido vier a falecer como fica a parte que dele que ele tem direito na casa? Minha filha não entra como herdeira dessa parte? ou eu tbm??

Se a casa pertence a seu marido e a ex esposa, em caso se falecimento dele, a parte que pertence a a ele(50%) ficará para todos os filhos do seu marido. Assim sendo, sua filha terá direito a 10% da casa, ficando fácil os demais herdeiros pagar em dinheiro a parte dela.

Se é casada no regime da comunhão parcial, você é herdeira dos bens que seu marido tinha antes de casar com você, porém, na maioria dos casos, é melhor o cônjuge sobrevivente herdar os bens adquiridos após o casamento.

Se você herdar também, concorrerá com todos os filhos dele, e os 50% do imóvel serão divididos por 6.

Obrigada, sim sou casada em Regime de Comunhão Parcial de Bens, então tenho direito a casa junto com os herdeiros?

Tem Jo. Vc é meeira dos bens adquiridos durante o casamento e herdeira dos bens particulares dele, aqueles anteriores ao casamento.

Obrigada Julianna !!!

Julianna Caroline, mais um esclarecimento por favor, meu marido quer passar essa metade que dele pertence para ela, é um acordo que ele quer fazer com ela, para ela abrir mão de um processo que ela mesmo fez, nessa doação ou dação, do imovel para ela eu tbm tenho que concordar ? ou assinar concordando algo??

Jo

Os 50% dele não são disponíveis na totalidade. Dos 50% dele, ele só pode doar ou mesmo deixar em testamento 50% ( metade da metade ) pq ele tem filhos, e eles são os herdeiros legais do seu marido e é necessário preservar a parte dos herdeiros. De qualquer maneira, pra ele doar essa metade da metade pra ela vc tem que assinar sim. Boa sorte**

Obrigada Julianna.