o homem pode ser processado por pedir DNA?
olá, meu namorado tem uma "suposta" filha, depois de 20 anos de casado e a filha com 20 anos também ele começou a ter varias suposições de que a filha não seja dele, ele vai entrar com pedido de separação agora, será que ele pode pedir uma negativa de paternidade ou investigação sem sofrer algum processo por danos morais? li uma discusao aqui mesmo que dizia q não podia sofrer processo por danos morais, logo embaixo alguém dizia que podia sim, fiquei na duvida, quem puder me informar, e por favor se souberem a lei que fala sobre isso, lembrando que ele nunca teve laços afetivos com a filha. obrigado.
Prezada
Não existe danos morais num pedido de comprovação de DNA. Ocorre que muitos dos casos as partes envolvidas não estão de acordo, então, postulam empecilhos para que sejam realizados, sendo este desfavorável a quem pediu, a parte contrária, a que rejeitou o pedido, pleiteia danos morais alegando constrangimento. Em resumo, havendo fortes indícios da razão de pedir, faça de modo correto, constitua um adv para as devidas formalidades. Existe outra maneira de forma singular, se ele tem condições financeiras para tal, faça o teste particularmente, somente com amostra de um fio de cabelo da filha poderá sanar sua dúvidas quanto a paternidade, fique bem claro, sem o consentimento da filha, o teste é tão somente para esclarecimentos, caso confirme que não seja o genitor, há que se falar num pedido judicial. Convenhamos, somente após 20 anos que surgiu esta dúvida, quanto maior o tempo, maiores as consequências, enfim, somos responsáveis pelos nossos atos.
sorte☼