renuncia e arrependimento posterior
Por favor, alguém poderia me dar uma informação a respeito de arrependimento posterior a renúncia? Meu esposo renunciou a parte dele na herança em favor da mãe que alegava ficar mais fácil para vender o patrimônio, por ser indivisível, mas que daria a parte dele, coisa que não fez, pois ficou com o dinheiro total da venda dos imóveis. Qual atitude legal poderá ser tomada por ele?
Obrigada
Olha... há que se observar que a renúncia não foi espontânea. Tendo sido no máximo voluntária por conta dos eventuais pedidos da mãe. Do que pra mim, houve verdadeiro negócio jurídico (mãe e filho) com as possíveis alegações dos vícios, principalmente os de consentimento. Discutível assim, no âmbito da anulabilidade, o ato de renúncia. Há que se perquirir a matéria relacionada com as obrigatórias provas. Estas sim, sempre complicadas.
