Na verdade, o correto é a assinar a TRCT após o pagamento das verbas, pois ao assinar o documento o ex-empregado esta dando ciência aos valores rescisórios recebidos e não abrindo mão dos direitos.

Mesmo seu cliente não sendo sindicalizado, diversos sindicatos conferem o termo de rescisão para para o empregado, bastando levar o mesmo no setor de homologação ou dúvidas trabalhistas.

Somente para desencargo, seu cliente seria professor da rede particular de ensino?

Obrigado Bruno, ele não é professor, mas é que a empresa prestava serviços para a petrobrás e a obra acabou, aí todas as verbas foram acertadas, mas como ele precisou ficar no local da obra por mais 02 meses, eles assinaram outro contrato de trabalho, e ao final dos dois meses ele teve seu contrato rescindido novamente. Só que o tempo do contrato inferior a 01 ano não tem a necessidade da rescisão ser feita perante o sindicato. De qualquer forma há o princípio da primazia da realidade que também deve ser respeitado, caso o empregador não honre com os haveres trabalhistas. Orientei ele a não assinar até eu confirmar se poderia fazer uma ressalva no TRCT, como o sindicato faz, alegando o não recebimento de nenhuma das verbas rescisórias. A minha dúvida é se essa ressalva seria válida ou não. Obrigado pela atenção.

Somente se assina a TRCT quando se ocorre a quitação, afinal, é o que o proprio texto diz: Recebi.......

Ressalvas não vão valer de nada.

O sindicato não faz ressalva do não pagamento, observa apenas que alguma parcela deixou de ser mencionada. Mas, sindicato é sindicato, ele é legalmente representante dos direitos do trabalhador da categoria.

Sindicato faz sim ressalva de não pagamento de alguma verba ou quando existe divergência de valor.

Concordo com Bruno, pis sindicato faz ressalva acerca da não quitação ou divergência de valores no TRCT, e também de verbas que não constarem no TRCT. Mas acredito também que essa ressalva feita pelo empregador não valerá de nada. Obrigado pela ajuda.

Não pagamento da rescisão??????????????????????????????????????????????

SINDICATO FAZ RESSALVA PELO NÃO PAGAMENTO DA RESCISÃO?????????????

QUE SINDICATO DE MERD@@@@ É ESSE??????

Se não se paga, NÃO SE PAGA!!! Não precisa ressalvar nada!!!!!!!!

Quando eu disse : "O sindicato não faz ressalva do não pagamento, observa apenas que alguma parcela deixou de ser mencionada"

Por óbvio que a dita parcela "não mencionada" não foi PAGA!!!!!!!

Ressalva feita por empregador somente é válida para corrigir informações errôneas no TCRT, como por exemplo nome ou data de aniversário.

Tal ressalva é feita para que o mesmo não tenha dificuldade em dar entrada no seguro-desemprego ou levantar FGTS.

No caso de pedido de demissão, a ressalva vale para o ex-empregado não ter problema ao dar entrada no pedido de aposentadoria.

Sindicato não homologa rescisão não quitada, e só se ressalva o que foi homologado.

Simples assim.

Se não pagar nada de verbas rescisórias não homologa mesmo. Mas caso pague um determinado valor e falta outro, o empregado tem a opção ou não de realizar a homologação.

Devendo ser marcada uma nova data para quando a verba ser devidamente paga.