Divórcio, direitos e deveres.

Há 11 anos ·
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Boa noite,

Estou tentando me divorciar de forma amigável já faz 2 meses, porém devido a má vontade do meu ex marido e da enrolação dele, acredito que infelizmente partiremos para o litigioso. Tenho algumas dúvidas quanto a pensão. Meu ex marido ganha em torno de 4500,00 mais benefícios. Ele tem um outro filho para o qual pagava pensão referente a um acordo que fez com a mãe desse filho, porém o referido acordo não foi homologado pelo juiz e está sendo fixado 20% incluindo tudo inclusive verbas rescisórias exceto INSS. Gostaria de saber se, em um caso como esse, o juiz considera o fato de existir uma união de 5 anos da qual meu filho usufruiu e além disso meu salário gira em torno de 20% do salário dele e pago aluguel, na hora de fixar o valor que me cabe. E também gostaria de saber se caso eu dê entrada no divórcio litigioso, posso me prejudicar ou não no processo, até porque ele já saiu de casa.

Grata

8 Respostas
BlackNight
Há 11 anos ·
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" Gostaria de saber se, em um caso como esse, o juiz considera o fato de existir uma união de 5 anos da qual meu filho usufruiu e além disso meu salário gira em torno de 20% do salário dele e pago aluguel, na hora de fixar o valor que me cabe"

R: Não, o juiz não vai observar se a mãe ganha menos que o pai do filho que ela mesma escolheu para seu filho.

Vc e ele tem IGUAIS direitos e obrigações perante a prole comum. Aluguel vc iria pagar de qualquer forma mesmo que seu filho não existisse.

A guarda não é obrigatoriamente da mãe, se esta não tem condições materiais para manter a sí e a criança, que a guarda seja fixada para o pai.

Seu filho e o filho anterior do pai de seu filho irá ter de dividir no máximo 30% do salário do pai.

Vc não se prejudica em nada por requerer seu divórcio, ninguém pode ser forçado a se manter casado.

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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Eu não disse que não tenho condições de me manter com meu filho, até porque tenho uma boa família do meu lado que me dá o suporte que preciso e ajuda quando necessário, sou uma mãe exemplar e não há nada que justifique meu filho não ser criado por mim. Apenas acredito que, tendo o pai um salário bem maior, do qual meu filho compartilhou desde o nascimento, não seria justo que ele fosse privado disso agora. Mais o essencial para que meu filho viva bem nunca faltou e nem faltará, pelo menos da minha parte.

BlackNight
Há 11 anos ·
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Eu não disse que vc não tinha condições de se manter com seu filho.

Destaquei "que SE esta (não vc, mas uma mãe qualquer, observe o texto) não tem condições materiais..." Quer dizer, traduzindo, desenhando: Não se trata de VC, da SUA pessoa, da MARINA_81 não ter condições, mas de QUALQUER MÃE que não tenha condições.

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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Me desculpe, talvez tenha me expressado mal. Eu sei que vc não se referiu exatamente a minha pessoa, apenas justifiquei que no meu caso acredito que não haja motivos para perder a guarda do meu filho. Agradeço a ajuda, e novamente me desculpe.

dinahz
Há 11 anos ·
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Se a pensão combinada ficar por volta de 1.000 reais está muito bom o acordo.

No litígio ele pagará por volta de 20% do salário líquido, talvez.

Não esqueçam de combinar como ele pagará a pensão em caso de ficar desempregado.

Um acordo ruim é melhor que uma boa briga, principalmente na justiça.

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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Então Dinahz, ele quer pagar 500,00 de pensão com a justificativa de que tem o outro filho que ele já paga. Só que o acordo que ele havia feito com a mãe do primeiro filho não foi ratificado por ela e o juiz estipulou os 20% (como isso aconteceu recentemente, não sei se ele vai recorrer). Eu havia pedido 18% incluindo décimo, férias etc. mais convênio médico e odontológico que ele já paga pela empresa. Gostaria de saber se isto está realmente acima do que a lei determinaria se fosse no litigioso, pq ele acha que estou pedindo demais. Eu tbm não queria entrar nessa briga, mais tbm não gostaria de aceitar menos do que o meu filho tem direito e ter que voltar a brigar no futuro.

BlackNight
Há 11 anos ·
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A justiça não vai comprometer mais que 30% dos ganhos dele para sustentar os filhos, afinal, cada filho tem uma mãe respectiva que tem, igualmente ao pai, a obrigação de sustentar a criança.

O direito de seu filho é ser sustentado POR AMBOS genitores. Esforce-se mais para dar mais e assim se igualar na contribuição que o pai da ao filho, este é o direito de seu filho.

dinahz
Há 11 anos ·
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Se ele tem outro filho vou chutar em 15% do salário líquido em caso de litígio, e parece que será por volta de 500 reais. E 500 reais mais planos saúde/odontológico, está bom.

No acordo, não esqueçam de mencionar o valor a ser pago em caso de desemprego, que poderá ser os mesmos 500.

O importante é receber a pensão combinada todo mês, até quando o pagante está sem emprego. Desconto de férias, 13° é picuinha.

Esta pergunta foi fechada
Há 9 anos
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