Abrir mão da estabilidade
Olá boa tarde! fui a pericia no INSS hj e pedi ao médico que não queria o código 91, pois já estava tudo certo para eu ser demitido da empresa, mas no decorrer dos dias senti muitas dores e constatou tendinite e cisto no punho esquerdo, marquei a cirurgia para o dia 13 desse mês e o mé dico do INSS me afastou com o código 91. A pergunta é o seguinte: Caso eu volte a trabalhar posso assinar uma carta abrindo mão da estabilidade de 1 ano (meu benefício é o B91) para a empresa poder me demitir? pois não posso pedir demissão, pois conto com o valor do FGTS e como disse, estava tudo encaminhado para eu ser demitido. (pedido próprio). Aguardo uma resposta e muito obrigado.
Sim, vc pode assinar a carta DE DEMISSÃO que é o único modo de abrir mão da estabilidade que impede a dispensa sem justa causa. De outra forma, NÃO. Lamento.
Seu empregador para lhe demitir sem justa causa terá de lhe indenizar por TOOOOOODOS os meses de estabilidade, mais os reflexos e etc sobre esse período. Quer dizer, ele não é tão bonzinho assim, né?