Exame de DNA positivo e ação regressiva
Há
11 anos
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Gostaria de saber se confirmada a paternidade através de exame de dna a mãe pode interpor ação por danos morais?
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Respostas
Depende. Se houve ofensas e o exame de dna der suporte para uma ação sim pode ser proposta a ação. Ex: marido afirma que o filho não é dele e que a mulher o traia com outro se o exame de dna comprova a paternidade é óbvio que a mae poderá propor a ação, diferente por ex se a pessoa teve um relacionamento numa noite e engravida mas o suposto pai requer o dna afirmando que tem dúvida isso por si só não pode configurar dano moral.
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Há 8 anos