Posso vender um imóvel que está em processo de usucapião?
Tenho um imóvel que está em processo de usucapião, recebi uma boa proposta por ele e gostaria de vender. Tenho posse deste imóvel a mais de 40 anos, entrei com pedido de usucapião.Posso transferir para o comprador ou é preciso esperar o fim do processo do usucapião? Se alguem puder me ajudar agradeço muito! Joana
Olá ! Três caminhos e por um deles voce pode decidir: 1)- ceder os direitos usucapiendos, com todos os ônus e bônus, ao adquirente e ele assumirá o processo da usucapião no estado em que se encontra (lembrando que existem julgadores que não admitem a substituição processual no polo ativo desse tipo de processo); 2)- fazer um contrato de promessa de compra e venda tendo como objeto o imóvel usucapiendo, obrigando-se à transferência tão logo concluído o processo e registro do imóvel; 3)- aguardar o término do processo e o registro de imóvel em seu nome para então negociar; lembrando que neste caso o imóvel deverá valorizar mais ainda !
Joana Castro:
Se no seu processo de usucapião não ocorreu contestação e esta dentro dos requisitos da lei a venda pode ser efetuada com grande sucesso; porém, o valor desse imóvel sofrerá uma desvalorização tendo em vista estar sob juízo; se não tiver necessidade do dinheiro é melhor aguardar o registro de imóveis para poder vendê-lo por um valor maior.