Multa por não dar seta
OLÁ,
Levei multa por entrar numa rua e não dar seta. No horário da notificação estava em sala de aula, sou professor. Vou a pé para escola (duas quadras de minha casa). Só eu utilizo o carro. Não fui parado, não assinei nada, simplesmente fui multado sem andar de carro.........Quero recorrer.
Como falar em "Fé Pública" quando em São Paulo é notória a prática de uma indústria de multas? E quando a mídia divulga agentes denunciando que que tem cotas de multas para cumprir e sofrem punições veladas se não atingirem, como por exemplo transferência para locais distantes? Valores cada vez mais exorbitantes são previstos a cada ano no orçamento do múnicípio baseado em multas!!! Senhores, estamos diante da "má Fé Pública" isso sim.
EIS A QUESTÃO COMO PROVAR, VC NÃO PROVA OU PROVA? NO DIREITO ADMINISTRATIVO JA VIGORAVA VIGORA E VAI CONTINUAR A VIGORAR O PRINCÍPIO DE QUE O ATO DO AGENTE PÚBLICO GOZA DE PRESUNÇÃO DE VERACIDADE, SENDO ASSIM TEMOS DUAS MANEIRAS DE RESOLVER ISSO: VC GISLENE PODE SE CANDIDATAR AO CARGO DE DEPUTADO OU SENADOR FEDERAL PROPONDO MODIFICAÇÕES NA LEI VC PODE TAMBÉM SE FOR FORMADA EM DIREITO PRESTAR CONCURSO PARA A MAGISTRATURA E CHEGAR ATÉ O STF ONDE JUNTO AOS PARES EDITAR SUMULA VINCULANTE OU CRIAR JUSRISPRUDÊNCIAS PARA NÃO PERMITIR QUE OS AGENTES PÚBLICOS LAVREM AUTUAÇÕES SEM A PRESENÇA DE 3 TESTEMUNHAS UMA CÂMERA DE VÍDEO GRAVANDO. SIMPLES ASSIM.
Embora eu concorde que haja excessos cometidos por parte de alguns agentes de trânsito (graças a Deus, não pela maioria), e que haja sim o cometimento de abusos/injustiças, a tal "indústria de multas" somente prospera porque ela tem "matéria-prima" em abundância.
Os motoristas brasileiros, em sua esmagadora maioria, são extremamente mal educados e não respeitam as normas mais elementares de trânsito. Avanços de sinal, estacionamentos irregulares (locais proibidos, filas duplas, em cima da calçada, da faixa de pedestres), excesso de velocidade, falta de uso do cinto, do capacete, transporte de crianças no banco da frente, uso de celular, não observância da distância de segurança, desrespeito a vagas reservadas a idosos e deficientes, estacionamentos em local rotativo sem colocação do talão, obstrução de vagas de garagens, tráfego pela contramão, não sinalização de manobras, lançamento de lixo pela janela do veículo, documentação irregular, veículos em mau estado de conservação... dentre váaaaaaaaaaaarrriasssss outras que eu poderia ficar aqui citando a tarde toda... e ainda me vêm falar em "indústria de multas"???
Como disse o colega ISS, basta ir em qualquer esquina de sua cidade, e ficar ali parado observando... e verá que a "matéria prima" da "indústria de multas" é abundante. Não por outro motivo, o CTB capitula nada menos que 243 (!!!) condutas passíveis de punição (disponível em: http://www.ctbdigital.com.br/?p=InfosArtigos&Registro=3&campo_busca=1&artigo=). Além disso, ele foi editado em 1997, ou seja, há quase 20 anos, motivo que sequer se poderia alegar desconhecimento de suas regras.
Inclusive, pergunto: por que motivo será que o Brasil é considerado um dos campeões em mortes, mutilações e sequelas decorrentes de acidentes de trânsito..?
Em tempo: não sou agente de trânsito e tampouco ganho qualquer coisa com multas aplicadas a ninguém!