Pensão Alimentícia
Boa tarde, Por gentileza, necessito de algumas orientações.
História. Divorciei-me em 2004 e foi tudo resolvido na justiça certinho e foi estipulado que eu deveria pagar 27,5% de pensão. A partir disso, começou o desconto em folha a pensão até setembro de 2007 quando me desliguei da empresa. Mesmo assim, continuei a pagar via deposito na conta do banco da ex com base no meu seguro desemprego (o valor não mudou tanto, pois neste tempo eu ganhava por volta de 900 reais). Porém, ainda não consegui outro trabalho, ficando desempregado até dezembro de 2008. Ou seja, fiquei metade do ano 2008 sem pagar a pensão. Em dezembro com intermediação do meu pai(eu me minha ex não nos falamos), ela afirmou que não precisava do dinheiro que não precisa de minha ajuda para nada e outras coisas que eu não me lembro. A partir desta data, não paguei mais pensão (falha grave minha). Hoje 2014 ela procurou (como sempre) meu pai, para me avisar que agora ela necessita da pensão (minha filha hoje tem 10 anos).
Algumas coisas que eu sei referente a ela: Ela tem carro (parece que é zero) Trabalha (técnica de enfermagem ou enfermeira) Minha filha estuda em escola particular
Agora vem o ponto. Hoje estou casado novamente, tenho outro filho, moro no terreno dos meus pais, Não possuo carro, meu salário atualmente é $5.600,00 e pelos meus cálculos, a pensão ficaria em torno de $1.600,00 reais.
Questão Quero tentar via Juiz diminuir o valor da pensão e gostaria de saber quais serão as consequências positivas e negativas disso, levando em consideração que praticamente estou a 6 anos sem pagar pensão (indiferente de ela querer aceitar ou não). Quero deixar claro que não me nego a pagar o atrasado, mas não tenho esse dinheiro para pagar à vista. Minha ideia seria solicitar redução da pensão para 10%...15% e a diferença pagar o atrasado para ela desde que não comprometa mais que 30% da minha renda.
Perguntas
Tenho risco de ser preso devido aos 6 anos sem pagar a pensão? Corro o risco de o juiz comprometer mais que 30% da minha renda a fim de reparar os atrasados? Ela não queria receber a pensão, como prova disso, nunca foi recorrer a justiça (uma prova que ela não estava interessada) isso influencia em alguma coisa? 6 anos de atraso a pensão prescreve? Se eu tiver que pagar os 6 anos, a dívida terá correção monetária? Posso usar de alguma forma usar o FGTS para abater o valor parcial dessa dívida? Tenho chances de conseguir reduzir a pensão? Quais são os meus riscos? Desde já, obrigado
Eduardo Pizzetti Bom dia!,
Eu novamente.... Minha ex e eu não entramos em acordo.
Fiz uma proposta para a mãe da minha filha: Diminuir a porcentagem da pensão e o por fora (tudo registro pelo Juiz) eu pagá-la os atrasados, Ela não aceitou.
Ela afirmou novamente que não se interessa pelos atrasados e que só precisa de agora em diante. Eu poderia aceitar isso. Para qualquer um parece um boa proposta "os atrasados não existem mais". Porém, minha preocupação é que daqui uns 2,3,5 anos, ela mude de ideia e peça o reembolso, e nesse mesmo tempo eu ja poderia ter quitado esta dívida.
Estive pensão em duas proposta.
1º Ela insiste que não quer, então, para minha segurança, faço um documento formalizando que não há pendencia de pensão, ela assina reconhece firma e não se fala mais no assunto, como também, mantenho o valor da pensão sem alteração definitivamente.
Pegunta muito importante, este documento teria valor?
2º Ela não quer diminuir o valor da pensão afim de eu reparar os atrasados. Porém, corro o risco de no futuro ela requerer. Então, como não há acordo, vamos resolver na justiça.
Esta 2º opção quero evitar.
A 1º é válida? qual a sua opinião?
Obrigado André
A divida existe, e essa valor não é PARA ELA, é para a criança!!!! Este documento não teria valor algum, já existe uma sentença em vigor, ou seja, aquele documento prevalece, e só deixará de ter valor após uma outra sentença!!!!
Procure um advogado ou a defensoria pública, e procure VOCÊ regularizar esta situação. Ingresse com ação revisional de prestação de alimentos, caso o percentual atual esteja muito alto a ponto de prejudicar sua sobrevivência, ou simplesmente demonstrando que o valor é alto demais para as necessidades do momento da criança, e também, indique que você quer regularizar os atrasados por vontade própria, de forma parcelada, para quitar todo o débito.
As vezes a divida vai acumulando, e, quando a ex entra na justiça requerendo, pode ser determinado para você pagar tudo numa paulada só, ou então: CANA!!!
Ela não quer acordo, se há segundas intenções, não há como saber, mas prevenir é melhor do que remediar, então não fale mais nada com ela, simplesmente entra na justiça e regularize tudo antes que você leve "bola nas costas".
