Pegar empréstimo e não conseguir pagar nenhuma parcela, 171?
Boa tarde, meu Irmão trabalha com construção é empreiteiro, mas não tem empresa aberta nem nada assim, somente trabalha por conta e movimenta um pouco de dinheiro na conta do banco, o banco liberou um credito alto pra ele, como pre aprovado. Como ele anda muito apertado nos últimos meses, sem trabalhos e etc. Ele teve a estupida ideia, de emprestar dinheiro a juros a sogra dele, pois ela reformaria a casa e usaria este dinheiro, e havia lhe falado q tinha uma casa como herança pra receber e já tinha compradores, q lhe pagaria antes de vencer a primeira parcela os 70mil de volta + juros, assim ele quitava o empréstimo e ainda sobrava alguma quantia pra ele. Por fim das contas ela descobriu, q esta casa de herança q ela tem, esta em inventario, e cheio de problemas, para terminar o inventario, como dividas deixadas pelo falecido e etc, com isso não conseguiria tao cedo terminar este inventario, e muito menos pagar a divida, pois ela ganha 1 salario minimo de pensão. Lhes pergunto, meu irmão não tem renda e nem bens no nome, o carro que tinha, ha muito já foi vendido, o banco esta ameaçando processa-lo por 171(estelionato), por não ter pago nenhuma parcela, mas ele não tem como pagar visto q as parcelas são de quase 4 mil reais. Ele não quer brigar pois a sogra é da "família" e ela diz q quando vender a casa de herança ela paga, mas isso vai levar anos pelo visto, e ela não tem dinheiro para pagar as parcelas agora também. Alguns amigos, aconselharam ele, a se virar e pagar ao menos 2 ou 3 parcelas, para não ser caracterizado estelionato, mas ele não tem dinheiro, o q fazer, diante desta burrada?Ele pode ser processado e preso por estelionato?O banco não aceita negociar de forma alguma, melhor fazer como disseram e tentar pagar ao menos algumas parcelas?enfim estou desesperada por ele, o q fazer?!Eu sei q ele foi estupido, mas ele não é uma má pessoa, me ajudem por favor...
"...o banco esta ameaçando processa-lo por 171 (estelionato), por não ter pago nenhuma parcela..."
Isso é pressão do banco para fazê-lo pagar. O estelionato só se configuraria, nesse caso, se houvesse uma intenção inicial e deliberada de não pagar o financiamento.
Em outras palavras: "vou pegar um empréstimo, mas desde já eu sei que não tenho como pagar, e nem pretendo mesmo pagar".
"(...) meu Irmão trabalha com construção é empreiteiro, mas não tem empresa aberta nem nada assim, somente trabalha por conta e movimenta um pouco de dinheiro na conta do banco, o banco liberou um credito alto pra ele, como pre aprovado."
O banco errou feio em conceder um financiamento alto a quem, em tese, não possui solvência financeira para pagá-lo. Se o fez, assumiu o risco de sofrer a inadimplência.
O fato de não ter havido o pagamento de qualquer parcela não influi na questão. Não é o fato de não ter havido pagamento que converte um inadimplemento civil em crime. Se todo inadimplemento bancário/comercial fosse estelionato, não haveria lugar nas prisões para se colocar tantos "estelionatários".
Não existe no Brasil prisão por dívida (exceto a de pensão alimentícia).
Obviamente, se ele pegou dinheiro emprestado, o correto é que a dívida seja paga. Não acho que seja justo pegar e não pagar.
Por outro lado, ameaçar com processo criminal um cliente a quem o próprio banco emprestou dinheiro sem ter as necessárias cautelas de verificação da capacidade financeira é usar de meio vexatório para cobrar a dívida, o que pode gerar indenização por danos morais.
Repito: havendo como pagar a dívida, faça-o. É o correto. Mas não sou eu a sugerir que alguém tire comida da mesa e dos filhos para pagar banco.
