QUAL A SOLUÇÃO JURIDICA PARA UMA PESSOA QUE FICOU DEFICIENTE ?
Uma pessoa ficou com deficiencia permanente num acidente, recorreu ao INSS e eles negaram , gostaria de saber qual a solução juridica, pois a pessoa mora sozinha, nunca contribuiu com o INSS. Se for pedido o LOAS, não sei se da certo, pois a pessoa faz um bico e paga 100,00 de aluguel , mas o que ganha não da realmente para seu sustento. Gostaria de saber se mesmo ele vivendo com tão pouco e executanto um oficio em sua pequena casa a assistente social da justiça aprovaria esse beneficio? ou é melhor ele fazer um sacrificio e pagar como autonomo junto ao inss durante doze meses para depois requerer o auxilio doença?
Pagar como autônomo durante doze meses para depois requerer auxílio-doença não vai dar certo para uma pessoa na situação descrita, visto que a mesma é portadora de doença pré-existente, pelo que não cabe a concessão do benefício. A saída para a mesma será insistir na concessão do BPC/LOAS pelo fato de morar sozinha, ter uma reduzidíssima capacidade laborativa que não lhe permite ganhar o suficiente para a sua sobrevivência e sua pequena renda é totalmente consumida com alimentação e aluguel do barraco onde mora, pelo que não alcança o valor correspondente a 1/4 do salário-mínimo, conforme exigido por tal lei. Uma vez requerido o benefício o processo será despachado após o laudo de situação sócio-econômica emitido pela Assistente Social do INSS. Caso tal laudo lhe seja desfavorável e o benefício indeferido, ingresse com uma ação de concessão do benefício da LOAS perante o Juizado Especial Federal da Justiça Federal de sua cidade ou região, alegando toda a situação de fato, que pode ser provada através de documentos ou depoimentos de testemunhas. Atenciosamente,
Dr. Walter.
Leidicia> Junte recibo de aluguel, receitas médicas se houver, notas de supermercado e farmácias, contas de luz e água e quaisquer outras que signifiquem despesas para sobrevivência, a fim de serem juntadas ao respectivo processo de benefício da LOAS, para serem analisados pela avaliação sócio-econômica. Abçs.,
Dr. Walter.
