calculo de pena remissão com direito a condicional 2/3
Como fazer os calulos de pena para achar o direito a condicional e as respectivas datas minha duvida é esta por ex: um individuo foi condenado a 4 anos e 6 meses em 16/01/01, passou a ter direito aremissão após ter cumprido 1ano e meio qunado terá ele direito aos 2/3. A remissão contada para o final da pena é abatida para o livramento condicional, porém existem calculos feitos em vara de execuções que são muitos complexos, gostaria de saber se alguem conhece uma formula mais simples, obrigado.
Nobre causídico. Em primeiro lugar é necessário saber a posição do Juiz da Vara de Execução, pois o tempo remido, para alguns é calculado como pena cumprida e para outros é diminuido do final. Se dado como pena cumprida, basta calcular o tempo real cumprido mais o tempo de remissão ever quando cumpriu 2/3 (sem esquecer que o cumprimento de 2/3 da pena para concessão de livramento condicional somente é exigível para crime hediondo ou equiparado a hediondo).
um amigo em um assalto a mao armada deu-se a sentença de 7 anos e 1 mes mas o advogado recorreu e esta em andamento. gostaria de saber q ao recorrer ate qto pode cair uma pena? e outra coisa ele disse q ele so cumpriria tambem 1/6 da pena preso esse 1/6 depois de cumprido ele ficda em liberdade? Sabe eu nao entendo nada dessas coisas se vc puder me ajudar eu agradeco obrigada.
não sou advogado mas meu irmão tambem foi condenado a 7 anos e6 meses cumprindo 5 anos e ainda não ganhou a liberdade sendo preso por 157 . exeleticima juiza cleusa m.s. de azevedo me expliqque por favor o caso do meu irmão e como eu devo fazer os calculos sendo preso no dia 01-03-2003 estando até hoje preso gostaria de saber os caculos de sua pena já não era para ele estar em liberdade
Ola !
estou entrando nesse site pela primera vez e espero que alguem possa me ajudar a tirar algumas duvidas. Meu marido esta preso a mais de 2 anos pelo artigo 157 e no Vec no tj ja saiu tanto o livramento condicional dele, como a solicitação do semi-aberto, onde segue varias outras coisas conforme o processo anda. Hoje mesmo saiu "autos no final para comprimento!" Gostaria de saber quais sao as chances dele sair direto para condicional, se isso é possivel ou se nao for, quanto tempo custuma demorar para se resolver os papeis do semi aberto.
Agradeço se alguem puder me ajudar.
Olá TATIANA. Sobre o quanto poderá diminuir a pena depende do entendimento de quem irá julgar o caso, portanto não se tem como afirmar isso. Mas quanto a que ele cumpre 1/6 e sai em liberdade não é bem assim, ele com 1/6 poderá ser contemplado com a progressão de regime, para ter este benefício ele tem que ter 1/6 no regime que foi condenado e ainda ter um bom comportamento carcerário. Mas ele não ficará livre terá que cumprir até o fim a condenação, apenas ele terá acesso aos benefícios e para não perdê-los terá que cumprir as regras estabelecidas no regime.
Boa Tarde: Gostaria que me fosse esclarecida a seguinte dúvida: Meu esposo foi preso em 01/09/2006 pelo art. 12, como era reu primário sem antecedentes criminais, após recurso no TJ, sua pena ficou em 5 anos e dois meses. No período em que ficou no regime fechado, obteve remissão desde 21 de junho de 2007, passando para o regime semi-aberto em 23 de julho de 2008, seguiu trabalhando e contando remissão. Cerca de 20 dias atrás a esta postagem, haviamos encaminhado pedido de exame para livramento condicional visto que já havia conquistado esse direito a contar de 18/03/2009, e pedido este deferido pela sra juíza. Porém quando o pedido chegou a casa prisional nos deparamos com uma enorme lista para exame e nos foi dito que deveríamos aguardar na sequência desta. Pergunto: Não existe alguma jurisprudência parea este caso? Penso que: a mesma justiça que é justa para prender, deveria usar do mesmo critério para soltar. Aguardo seu retorno. Obrigada
