Mudança de nome
Sou acadêmico de Direito e preciso dirimir uma dúvida: Uma pessoa com 20 anos pode solicitar sua mudança de nome, uma vez que se sente prejudicada por tê-lo? Qual o procedimento correto? Qual a fundamentação Jurídica?
Agradeço pela resposta.
Marcelo
Eu gostaria de saber mais sobre esse assunto , tenho 42 anos moro no RJ e gostaria de saber se posso mudar de nome , pois me chamo severino com sobrenome alemão , me sinto constrangido apesar de não ter nada a ver com o povo do nordeste, gostaria de outro nome que combinasse com o meu sobrenome. ex: Charles kruger.
lei 6.015/71:
Art. 109. Quem pretender que se restaure, supra ou retifique assentamento no Registro Civil, requererá, em petição fundamentada e instruída com documentos ou com indicação de testemunhas, que o Juiz o ordene, ouvido o órgão do Ministério Público e os interessados, no prazo de cinco dias, que correrá em cartório. (Renumerado do art. 110 pela Lei nº 6.216, de 1975)
Até os 21 anos pode diretamente no cartório..
Após éssa idade, via judicial..
Entendo que para requerer qualquer retificação em Registro de Nascimento não há prescrição para tal, daí a Lei 6015 não alegar qualquer prescrição a respeito. Meu caro Vanderlei, caso o Suplicante tenha como comprovar o constrangimento, e situação vexatória é possível que obtenha êxito no pedido. Veja Jurisprudência: "O prenome é suscetível de retificação ou mudança quando por qualquer modo expor o ridículo seu portador. Tal situação não se afere apenas por reações ou critérios subjetivos do portador, mas também por elementos que permitam identificá-los no contexto relacional do mundo subjetivo". Ap. 81.226-1 - 2º CC TJSP - Rel. Cezar Peluso - in RT 623/40 Abraços.
10/09/2008 11:09:49 editado Em uma de suas respostas vc diz, que é possível o filho adotivo após 1 ano de sua maioridade trocar o nome, qual seria real maioridade legal, idade? Pois adotei uma menina com apenas 7 mese de idade, onde dei-lhe nome, eduquei na maior das minhas possibilidade, e hoje aos 17 anos veio a conhecer sua mãe biológica que fora embora com ela. Deixou-nos a ver navios, desprezando-nos na maior frieza, estamos sofrendo muito, pois amamos demais. Eu e minha esposa não podemos ter filhos por isso que adotamos, achamos uma ingratidão da parte dela fazer isso conosco, e também ficar com nosso nome, se bem que não sei o que ela possa estar fazendo, uma vez que nos disse que iria trocar seu nome, e isso já se faz a um ano e meio, hoje ela já está com seus dezoito anos completo. O que poderá acontecer? Aguado um retorno, grato.
10/09/2008 11:09:49 editado Em uma de suas respostas vc diz, que é possível o filho adotivo após 1 ano de sua maioridade trocar o nome, qual seria real maioridade legal, idade? Pois adotei uma menina com apenas 7 mese de idade, onde dei-lhe nome, eduquei na maior das minhas possibilidade, e hoje aos 17 anos veio a conhecer sua mãe biológica que fora embora com ela. Deixou-nos a ver navios, desprezando-nos na maior frieza, estamos sofrendo muito, pois amamos demais. Eu e minha esposa não podemos ter filhos por isso que adotamos, achamos uma ingratidão da parte dela fazer isso conosco, e também ficar com nosso nome, se bem que não sei o que ela possa estar fazendo, uma vez que nos disse que iria trocar seu nome, e isso já se faz a um ano e meio, hoje ela já está com seus dezoito anos completo. O que poderá acontecer? Aguado um retorno, grato.
A adoção é irrevogável. até mesmo quando a morte dos adotantes acontece não se restabelece o poder dos pais naturais. Tudo que estou alegando está previsto nos artigos. 48 e 49 do ECA, Lei 8.069/90. Nem mesmo se ele desejar trocar de nome é possível. Sei de sua decepção, porém deixe o tempo correr para ver o que acontece. Abraços.
A modificação só poderá ser feita nos casos previstos no art. 56, 57 e 58, onde a modificação do nome só poderá ser realizada quando o requerente demonstrar efetivo prejuizo moral ou financeiro com a manutenção do nome. Se comprovado o constrangimento a mudança será feita. No entanto temos que olhar a idade do requerente.
olá meu nome é Bárbara .. só que todos me chamam de Rebeca. Eu gostaria de saber se posso acrescentar o Rebeca ao lado de Barbara ? Pois fica estranho todo mundo me chamando de Rebeca e meu nome ser barbara .. posso ate ser chamada de impostora qualquer dia desses .. rsrs.. Espero uma resposta por favor !! e se eu puder como faço isso ?