Não vejo diferença!! Espontâneo significa que o agente criou a idéia por si próprio e assim agiu; voluntariamente é apenas por vontade própria, embora a idéia não seja própria. No caso da confissão não faz diferença.

Prezada Ana:

Confissão espontânea é aquela em que há procura da autoridade para a confissão. Para diferenciar confissão espontânea de voluntária, pode-se imaginar um réu que, na fase de instrução, vendo-se acuado pelas contradições de suas falas, confessa. Nesse caso, não seria espontânea. Veja o julgado a seguir. Abraços,

Jr.

11 - ROUBO CONFISSÃO ESPONTÂNEA NÃO RECONHECIMENTO CONFISSÃO VOLUNTÁRIA QUE NÃO ADMITE O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE. REGIME SEMI-ABERTO ESTABELECIDO NA SENTENÇA QUE JÁ BENEFICIA O RÉU, POR SER MAIS INDICADO O FECHADO, NOS CRIMES DE ROUBO NOS QUAIS A GRAVE AMEAÇA É EXERCIDA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO.

A confissão, para ser reconhecida como atenuante, deve ser espontânea. se bastasse a confissão, o legislador não teria acrescentado o vocábulo espontânea. Bastaria dizer que a confissão era causa atenuante da pena. E aí sim, a conduta seria apenas objetiva. A espontaneidade prevista na lei é aquela que vem ajudar a polícia a investigar o caso ou o juiz a admitir a autoria. Nos casos de flagrante delito, quando a prova da autoria é contundente, em nada vem a ajudar a confissão. Ela é apenas o reconhecimento do óbvio pelo acusado, nâo havendo nenhuma espontaneidade. Existe apenas voluntariedade quando se afirma o que todos sabem. (clm)

APELAÇÃO CRIMINAL 61670/97 J.11

CAPITAL - QUARTA CÂMARA - Unânime

Rel. Juiz JOÃO ANTÔNIO DA SILVA - Julg: 13/10/97 Livro: 2047 Folha: 67/70