tive que cimentar meu quintal por motivos de meu filho pequeno ter onde brincar com seus pertences,pois na epoca estava com um ano e meio entao andava e engatinhava no meio dos matos rasteiros,ate o dia que encontramos uma pequena cobra,dai tomei a decisao de cimentar todo quintal.porem arrumei uma grande dor de cabeça,o vizinho ao lado tem o terreno que divisa com minha casa,e nele existe grande mangueira de fruto comum,bananeiras altas e tudo isto deixa meu quintal imundo todos os dias,alem de criar galinhas coisa q nao me incomoda,mas gostaria de que meus direitos fossem validos .minha liberdade termina onde a dele começa nao e?eu nao tenho uma flor em casa no entanto meu quintal e emporcalhado pelo vizinho com sua floresta particular.e tudo isso dentro do perimetro central.agora fiz reclamaçoes a ele e a prefeitura coisa que nao adiantou ,ele e funcionario da prefeitura kkkk queria saber que atitude tomar e a quem procurar ok desde ja obrigado att jose tadeu

Prezado José

Diante das solicitações e não obtendo êxito, faça um comunicado ao setor responsável da prefeitura, por escrito em duas vias, solicite a visita deste funcionário para que analise sua condição. Na visita ele aferirá os limites da sua propriedade e do vizinho, assim sendo, solicite a poda de tudo que invadir seu limite. Caso na sua cidade não tendo este órgão, e seu vizinho redutivo na questão, dirija-se ao JEC, serviço gratuito, oriente-se e faça sua queixa formal. Mas antes de tais medidas, previna-se, tire fotos de todos os ângulos, chame outros vizinhos e os arrole como testemunhas, servirão para apresentar na sua queixa.

boa sorte☼

Obs: tive o mesmo problema, aumentei o meu muro, ficou até melhor.

Se a sujeira é decorrente de folhas/frutos oriundos de galhos das árvores do vizinho que passem sobre a divisa para dentro do seu terreno, você pode cortá-los rentes à divisa.

Ou seja, basta traçar uma linha imaginária que parta da divisa (muro) para cima. Todo e qualquer parte dos galhos que passar para o seu terreno, além dessa linha, pode ser cortado.

É o que diz o Código Civil:

"Art. 1.283. As raízes e os ramos de árvore, que ultrapassarem a estrema do prédio, poderão ser cortados, até o plano vertical divisório, pelo proprietário do terreno invadido."

A "estrema" é a divisa dos terrenos, e o "plano vertical divisório" é justamente a linha imaginária que sobe.