Direito de ex companheira x direito de esposa

Há 12 anos ·
Link

bom dia a todos.

a dúvida é a seguinte:

numa união estável onde o companheiro estava separado de fato e não de direito de sua ex esposa, e a ação de divórcio ainda estava tramitanto, e que teve sentença final há 4 anos.

Neste interim, a companheira que viveu com ele durante os anos em que tramitava a açao de divórcio litigioso, acabou por se separar dele, sem fazer partilha e nem dissoluçao da sociedade de fato. Ele não retomou o casamento e nem outro relacionamento estável.

No período de vida comum do casal, foi adquirido onerosamente um imóvel.

Agora ele veio a falecer... A ex esposa tem algum direito aos bens que foram adquiridos na constância da união estável? A ex companheira pode pedir meação, ingressando com ação declaratória de uniao estável pos morten?

1 Resposta
Autor da pergunta
Há 12 anos ·
Link

Alguém se habilita?

Esta pergunta foi fechada
Há 9 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos