persequibilidade

Há 20 anos ·
Link

O que são condições de persequibilidade? Dê exemplos?

2 Respostas
[email protected]
Advertido
Há 20 anos ·
Link

COLEGA VOU RESPONDER, mas depois diga onde achou este termo. Segundo o AURÉLIO : "PERSEGUIR, DO LATIM PERSEQUERE.. ASSIM entendo ser o mesmo q persecução,q em nosso direito chamamos de persecução criminal, nome dado a toda atividade desenvolvida pelo ESTADO para q possa aplicar o jus puniendi.Ocorrendo uma infração penal, nasce este direito para o ESTADO, mas por razões de política penal,respeito aos direitos humanos, tudo é feito na forma da lei e respeitando princípios,(veja todos do proc penal,texto vladimir aras aq no jus). Exemplos; ocorreu uma infração, ela deixou vestigios, o corpo de delito é uma fase da persecução; busca-se materialidade.UM EXAME DE DNA,para tornar positiva a autoria tb o é;isto no inquerito. na ação penal, todos os atos processuais, q visam a verdade real;com ao final manifestação do ESTADO, através do juiz na sentença são exemplos das fases da persecução criminal,da persequere. caso tenham algo em contrário, favor digam. abraços, claudio

JPTN
Advertido
Há 20 anos ·
Link

Simplificadamente e destituído de embromação respondo que persequibilidade é a perseguição do Estado contra aquele que comete um crime, esse persiguição é chamada de persecução criminal e vai desde o indiciamento, processamento e julgamento com sentença e depois execução dessa sentença se condenatória.

Jus puniendi (direito-dever do Estado de punir) Jus exequendi (direito-dever de executar as punições)

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos