MODELO DEFESA PREVIA de acordo com a Lei 10409/02
Olá, tenho q fazer uma defesa prévia em um caso da Lei 6368/76, artigo 12 c/c 18 e gostaria de uma idéia para o que posso alegar pois o meu cliente já se encontra preso pela mesma lei e nao nega o crime, tbem ele foi pego em flagrante dentro do próprio presídio com 37 gramas de maconha. Outra dúvida, tenho q apresentar as testemunhas já na defesa? agradeço desde já as possíveis respostas
Com o advento da Lei 10.409/2002,a instrução foi alterada: no artigo 37, você encontrará todo o procedimento de forma clara.Quanto ao seu cliente vejo dois aspectos favoráveis: a)confissão;b)quantidade.Quanto as testemunhas, sim. Elaborar uma peça, seria possível desde que tivessemos à vista a denúncia.Querendo, remeta para meu e-mail. Será um prazer ajudar a colega.Solange Vieira - advogada-Recife.31/08/05.
