Rescisão de contrato por barulho da vizinhança (apartamentos do mesmo dono)?
aluguei um apartamento em um condominio onde todos os apartamentos são da mesma dona, porém, assinei um contrato que me obriga a não fazer barulho em horarios de descanso. Os vizinhos constantemente desrespeitam essa clausula. Já reclamei inúmeras vezes com a dona, mas o problema se repete. Posso rescindir o contrato sem pagar multa?
A isenção da multa será difícil, a não ser que converse com a proprietária e ela concorde. Esta clausula seria um tanto quanto "desnecessária", para ambos os lados, visto que há a lei do silencio e, ainda, a não perturbação da paz. E outra, ela não te resguarda, pois a clausula diz respeito a um contrato entre a proprietária e o outro locatário (aquele que faz o barulho). Você não pode quebrar o seu, em vista de outro. A primeiro momento, procure o sindico, se houver, (ou mesmo a proprietária) faça uma reclamação e cobre providencias pois o sindico poderá multar os infratores. Chame a policia para intervir. E boa sorte
Há medidas que não a rescisão do contrato. É bom ver o que diz o estatuto do condomínio, se ele prevê multa para quem causa desordem com a paz. E se a clausula existe, faça proveito. Você pode procurar o sindico para que ele resolva, se ele se recusar. Se ainda assim não der certo, faça BO, vá ao Pequenas causas e questione o que vem acontecendo, e que obrigue o sindico a cumprir o regulamento, aplicando multas aos outros inquilinos.
A coisa só funciona quando mexe com o bolso!
