Olá Boa Noite!!! Gostaria q alguém tire uma duvida sobre este andamento por gentileza!!!

21/09/2010 Execução Autos no Final para Cumprimento Autos p/Cumpto. Baixa em 20 e 21/09/2010. LISTA de nº 056. 21/09/2010 Outros Outros TEM PETIÇÃO NA CAIXA 15/09/2010 Outros Outros TEM PETIÇÃO NA CAIXA 30/07/2010 Execução Autos no Setor de Publicação AG. MANIF. DEFESA. 27/07/2010 Execução Autos no Setor de Publicação
14/07/2010 Execução Autos no Final para Cumprimento autos p/cumprimento - pilha 10 22/06/2010 Execução Autos Conclusos Cls.

Agradeço desde já a atenção!!!!!

reposta para juciene

Fica difícil falar sem ver o processo, porém pelos andamentos, provavelmente foram refeitos os CALCULOS, sendo enviado ao Promotor para dar o seu parecer (cota) sobre o pedido de Comutação ou para tomar ciência de alguma decisão que ocorreu naquele apenso. Arrisco dizer que provavelmente o juiz tenha dado a Comutação na Comarca onde estava o processo, porém não fizeram os calculos, por isso a urgência da VEC de Prudente. Lembrando que isso é uma dedução, sem ver o processo fica dificil ter certeza.

resposta para Tamires Cristina

Pelo andamento o processo está aguardando o cumprimento de alguma determinação judicial ( intimar o sentenciado de alguma decisão; requisitar certidões, Boletins Informativos, etc.)

Certeza mesmo só vendo o processo, pois, via de regra, os funcionários não dão informação pelo telefone.

resposta @mãe.

Normalmente as VECs estão enviando cópia do Calculo para o sentenciado. Mas para ter certeza, é necessário ir ao Cartório, pedir o processo e olhar no apenso de Comutação, pois na sentença fica estabelecida a quantiade de diminuição, normalmente o Decreto estabelece 1/4 para não reincidente e 1/5 para reincidente. Lembrando que dependendo da quantidade de processos que estiverem no setor de calculo, pode-se levar de 01 a 3 meses para incluirem a Comutação nos calculos.

Bom Dia,Dr Jacovacci

Desde ja agradeço a atenção..... Veja andamentos seguintes!!!!!!

01/09/2010 Roteiro das Penas Autos Aguardando Cumprimento de Penas
31/08/2010 Indulto Autos no Setor de Sentença
27/08/2010 Comutação das Penas Autos no M.P.
24/08/2010 Roteiro das Penas Autos no Final para Cumprimento URG.
20/08/2010 Roteiro das Penas Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
18/08/2010 Roteiro das Penas Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
16/08/2010 Roteiro das Penas Autos Conclusos

Obrigada por esclarecer duvidas,a VEC é muito complexa para quem não entende.Por isso é tão importante que na medida do possivel possa nos ajudar.

Att:

Boa Noite Juciene

                       Pelo andamento que consta, foi feito um pedido de COMUTAÇÃO ou INDULTO, os autos foram para o Promotor e depois foi dada a Sentença.
                       Infelizmente, eles não anotaram no sistema se o pedido foi Deferido (aceito) ou Indeferido (recusado). 

                       Normalmente se fosse pedido de Indulto e o Juiz tivesse Deferido o pedido o sentenciado já estava solto. Caso seja um pedido de Comutação e tivesse sido deferida o processo teria que ir para o Cálculo.

                       Como o processo foi para o setor de sentença em 31-08,  e depois foi direto para o  aguardando cumprimento de Pena, provavelmente o Juiz não aceitou o pedido de Comutação ou Indulto. 

                       Infelizmente fica difícil dar um parecer conclusivo sobre o assunto, pois cada VEC faz a anotação de uma forma.

                         Espero que tenha ajudado, Tenha uma Boa noite

o que significa estes andamentos agradeço pela atenção 05/10/2010 Comutação das Penas Autos no Setor de Cálculo - Cálculo CÁLC. URG. P/ BENEF. (COMUT.) 29/09/2010 Comutação das Penas Autos Conclusos 22/09/2010 Comutação das Penas Autos no M.P. V.MP - COMUTAÇÃO.

GOSTARIA MUITO DE ENTENDER TUDO ISSO ESTE PROCESSO ESTA NO V.E.C . ESTE E UM PROCESSO DE UMA PESSOA QUE ESTA PRESA CONDENADA NUM TOTAL DE 17 E 6 MESES . 24/08/2010 Execução Autos Aguardando Cumprimento de Penas VOLTA DO HC - PRAT.
19/08/2010 Execução Autos no H. C.
02/08/2010 Execução Autos Aguardando Cumprimento de Penas PRAT.
05/07/2010 Execução Autos com a Defesa carga c/ João Paulo Pereira Grejo
21/06/2010 Execução Baixa M.P.
18/06/2010 Progressão ao regime semi aberto Autos no M.P. CC
11/06/2010 Execução Baixa Conclusão

ta Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação 02/02/2011 Comutação das Penas Autos no Setor de Publicação PUBLICADO 20/01/2011 Comutação das Penas Autos no Setor de Publicação
19/01/2011 Comutação das Penas Autos no M.P. VISTA 10/01/2011 Habeas corpus Autos no Final para Cumprimento 10/01/2011 Habeas corpus Autos no Prazo nesta data solicitar BI p/ LC 07/01/2011 Habeas corpus Autos Conclusos 06/01/2011 Habeas corpus Autos Conclusos

alguem poderia me explicar o significado desse processo,o que acontece qdo ja foi publicado.

Por favor alguem sabe me informar se tentativa de homicidio junto com agressao e ameaça tem direito a comutação é que o detento responde por 3 infrações no mesmo processo sendo 7 anos e 3 meses crime hediondo e 1 ano e 7 meses semi aberto, ja foi feito o calculo de pena e o calculo diferenciadoo mesmo ja realizou os 3 exames criminais e o processo dele encontra-se assim:

movimentos

data: 02/02/2011 origem: svcd / calculo de pena e dependência destino: svp2 / final 4 prateleira: 5 assunto: com calculo pena emitido

data: 14/01/2011 origem: svp2 / final 4 destino: svcd / calculo de pena e dependência assunto: encaminhamento de ces

data: 11/01/2011 origem: svp2 / final 4 destino: ministério público assunto: encaminhamento de ces obs: empréstimo

03/02/2011 Comutação das Penas Autos no Prazo
02/02/2011 Comutação das Penas Autos no Setor de Publicação PUBLICADO 20/01/2011 Comutação das Penas Autos no Setor de Publicação
19/01/2011 Comutação das Penas Autos no M.P. VISTA 10/01/2011 Habeas corpus Autos no Final para Cumprimento 10/01/2011 Habeas corpus Autos no Prazo nesta data solicitar BI p/ LC 07/01/2011 Habeas corpus Autos Conclusos

alguem poderia me ajudar ??? gostaria de saber como anda este proceesso.desde ja obrigada