Direito real de habitação.
Bom dia, uma companheira que vivia em casa separada do companheiro que veio a falecer deixando herdeiros do primeiro casamento. Essa companheira pode ter o direito real de habitação?
Sr Paulo Reis, esse é o maior problema, para o reconhecimento da União Estavel não é necessario conviver na mesma residência... A pessoa teve filho com o falecido e a mesma se encontrava como dependente do plano de saude, por questão de necessidade, afinal ela realmente tem problemas de saude. Hoje essa pessoa esta usando de mä fé o fato de estar como dependente no plano de saude alegando ser companheira sendo que a relação havia sido findada 4 naos antes do falecimento do ex-companheiro. Como o juiz podera saber que ela esta forjando isso tudo? Temos testemunhas que sabem que eles nao estavam mais juntos porém ele conseguiu uns pé de chinelo que também pode dizer que via eles sempre juntos....
