assedio moral nas relacoes do trabalho
Sra. Margareth, o assédio moral na justiça do trabalho é uma questão muito interessante e nova. muitos Magitrados têm receio em condenar por tal dano. tive a oportunidade de ajuizar duas reclamações trabalhistas pleiteando assédio moral. a primeira foi em face do Banco Bradesco, cuja a condenação foi de R$ 42.000,00. a segunda está em tramite. se você tiver algum material sobre este assunto, muito me interessa. o assédio moral consiste em pressionar psicologicamente o trabalhador, humilhá-lo, ou seja, transformar a vida do empregado em um verdadeiro inferno, fazendo com que o mesmo sinta-se desacreditado, inútil e etc.
em um dos meus casos, o meu pedido se deu devido ao fato de que o empregado adquiriu estabilidade por acidente e, com a finalidade de compeli-lo a pedir a demissão a empregadora o retirou do seu cargo de supervisor e o transferiu para o almoxarifado, onde passa o dia contando fios.
aguardo seu e-mail para discutirmos mais este assunto
Carlos Augusto
Veja comom tenho decidido os casos de assédio sexual no trabalho:
A ilicitude do assédio sexual pode e deve ser dar pela gravidade dos fatos que o podem revestir. Grave é o constrangimento decorrente de proposta amorosa, prevalecendo-se o agente de situação pessoal de superioridade hierárquica para com a vítima. Porém, concomitantemente, nos moldes do Código Penal Espanhol, impõe-se como necessário que a rebeldia à proposta do assediante figure como um risco a legítimas expectativas da vítima em relação ao agente, do qual dependa.
Para caracterização do assédio sexual deve se apresentar por ato fatal, comportamental e ameaçador. Fatal, por desigual e sem margem para o exercício da liberdade; comportamental, quando o assediador manipula seu comportamento de modo a torná-lo atrativo ao assediado, com promessa de vantagem; ameaçador, com coação pelo anúncio de malefício.
Sem tais características inexiste assédio sexual punível, não se podendo compreender a figura ilícita como abrangente, a caber em seus amplos limites desde a piscada dolho, à moda antiga, ingênua e charmosa, até a aberta e grosseira proposta sexual.
Tanto assim que o artigo 216-A de nosso Código Penal, introduzido pela Lei n° 10.224, de 15/5/2001, define a figura delituosa do assédio sexual assim: constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Para De Plácito e Silva, em conceito propriamente jurídico constranger é o ato pelo qual uma pessoa obriga a outra a fazer o que não pretende ou não quer fazer, ou a obriga a fazer o que era de seu desejo ou interesse,......(podendo) o constrangimento ser físico ou moral(in Dicionário Jurídico, Ed. Forense, Rio, 2001, 14a Ed., p. 209).
- relação de emprego, dependência econômica ou situação análoga ** para obter aprovação, promoção, aumento de salário, conservar o emprego
Por favor, poderiam responder ????
Por favor me dê uma luz. Trabalhei em uma empresa por catorze anos e em 02/04/07 fui demitido sem justa causa e sem uma justificativa aparente. Só que após por força de um A.C fui readmitido em 13/08/07 pois eu estava em via de aposentadoria, faltando 8 meses para aposentar por tempo de contribuíção. Quando trabalhava anteriormente eu usava carro da empresa, notebook e tinha uma área de trabalho com clientes já definidos, só que após a minha readmissão foi solicitado que eu utiliza-se meu carro, não deram um notebook e o serviço foi só para fazer prospecção de novos clientes em outro segmento. Confeço que me senti um estranho fora do ninho toda vez que ia ao escritorio, pois todos olhavam como se eu fosse um E.T... Apesar de saber que estavam apenas consertando um erro, pois agora em 02/01/08 fui novamente demitido pois posso requerer minha aposentadoria por tempo de contribuíção, eu só não aceito o jeito que fui tratado parecia revanchismo e senti muito humilhado com a situação que passei. Diante do exposto acima eu posso ser considerado vítima de assédio moral???? Desde já agradeço pela resposta. Fernando Xavier
Prezado Dr. Elton Geraldo: Gostaríamos de conhecer sua opinião sobre o assédio moral. Um abraço,
GUILHERME ALVES DE MELLO FRANCO [email protected] [email protected]
Fernando,
Com certeza vc é uma vítima de asédio moral.
Gostaria de dar minha contribuição nesse Fórum incentivando às denuncias por assédio moral.
Nas Delegacias Regionais do Trabalho de cada estado, existe o Nucleo de Combate à Discriminação que poderá ajudar e interferir nas relações de trabalho quando configurado o assédio moral.
O procedimento em nosso estado é o seguinte: após uma denúncia formal, a empresa é chamada para uma mediação quando recebe informações que a conduta poderá ensejar futura ação judicial com possibilidade de indenização da vítima. Na maioria das vezes o assediador muda o comportamento em relação a(o) empregado(a), que é remanejado ou retorna à função anterior.
A importância da denúncia além de coibir tal prática, é que a vítima tem então um documento ( ata do termo da mediação) que poderá ser utilizado como prova do assédio moral em ação trabalhista.
Adriana
Vejam meu caso - parece até coisa de novela - eu não acredito que isso esteja acontecendo comigo e fico me perguntado o que fiz de tão errado para merecer tamanho calvário e estar nessa situação que para mim se transformou em um verdadeiro inferno.
Sou filha de um empresário muito conhecido na região onde moro. A empresa é constituida por irmãos, meu pai e tios. Desde cedo trabalho para bancar meus estudos e minhas despesas (desde os 14 anos) pois meu pai apesar de ser rico não era muito ligado á família deixando de cumprir com suas obrigações básicas. Sempre trabalhei em empresas que não eram dele e com isso consegui me graduar Contabilidade e depois em administração.
sou também pós graduada em finanças e tenho vários cursos. Vcs já vão saber onde quero chegar. Acontece que a empresa de meu pai está praticamente falida, sem ativos, somente passivos, com bancos, agiotas, fornecedores, governo, etc. Acumula hoje mais de 300 processos nas áreas trabalhistas, previdenciárias, criminais, federais e cível, inclusive por falsificação de documentos e apropriação indébita. Possui passivo tributário por volta de 70.000.000,00, ou seja o que chamaríamos de impagável. Porém na época eu não sabia disso. Há uns 4 anos atrás meu pai me procurou todo carinhoso falando que estava ficando velho e que precisava de sucessores para a empresa.
Na mesma época eu estava em uma situação financeira bastante complicada, tive que retornar para o interior (minha cidade natal cambé, pois sempre trabalhei na capital) por problemas com meu filho, estava desempregada há mais de 1 ano, separada, não conseguia emprego sendo um dos motivos que na cidade onde moro todos conhecem meu pai e sua empresa e achavam que eu por ser filha de empresário rico não precisava (existiam outros que precisavam mais do que eu, pq eu não trabalhava com meu pai, que estranho eu não trabalhar para meu pai - eram essas as respostas quando mandava um currículo), minhas poucas economias estavam acabando, problemas de saúde com meu filho, pagando aluguel e bancando todas as contas sozinha, estava muito deprimida e por isso quando ele me procurou pensei que minhas preces á Deus tinham surtido efeito, ledo engano, o maior da minha vida. Tenham paciência já vou chegar lá - tá parecendo novela mexicana né, mais é a mais pura verdade. Tenho dois irmãos mais velhos e quando meu pai me chamou para trabalhar na empresa dele entrei em contato com meus irmãos e perguntei o que achavam, falei que meu pai queria um sucessor para a empresa e estava pensando em mim e se ele já tinha entrado em contato com eles para fazer a mesma proposta pq eles tb são filhos né? O mais velho já tinha trabalhado por 3 anos com meu pai e saiu de lá com problemas sérios de saúde, na época como eu trabalhava e estudava o dia inteiro nem tive muito contato com esses fatos, não liguei um fato ao outro. Esse irmão me disse que com certeza era golpe do meu pai em cima de mim e que eu iria me dar muito mal, que eu não sabia o que ele tinha passado os 3 anos que ele tinha trabalhado lá, que só voltaria lá qd meu pai estivesse morto, que seria melhor meu pai levar a firma para o caixão que era encrenca, que quando meu pai morresse eu ia ver o tamanho do problema que nós ganharíamos de herança, que não sabia se preferia meu pai vivo ou morto por causa do problema que era a empresa. Disse também que meu irmão do meio (que trabalhou tb 2 anos na empresa) e que tentou suicidio na época também não estava sabendo de plano de sucessão nenhum e que quase morreu quando trabalhou lá de tanto problema de saúde. Como nossa família não é nada unida e desde muito cedo meu pai se encarregou de implantar a rivalidade, ciumes, competição, hostilidade e degradação entre os irmãos achei que as opiniões sobre o assunto eram de certa forma um pouco de ciumes da parte deles.
Então fui trabalhar para ele. A proposta era de entrar dando suporte á algumas modificações societárias que a empresa estava pretendendo fazer, inclusive na sucessão, registrada CLT e com um salário de R$ 3.500,00 nos primeiros 6 meses passando para R$ 5.500,00 posteriormente. Já no início quando entrei me foram passadas tarefas como arquivos, serviços de banco, etc, ou seja, serviço de office boy ou estagiária, não tinha mesa, cadeira, computador, sala nada. Também não fui registrada em carteira e meu salário passou a ser R$ 1.000,00 alegando os gerentes na cara dura que lá não tinha lugar para mim e eu estava desempenhando tarefas que justificavam tal salário. Também foi imposto para mim a participação em consultas com uma psicóloga, que a princípio fui informada que se tratava de uma Coach (treinamento) para o processo de sucessão. Já nas primeiras sessões comecei a estranhar o comportamento desta profissional pois a impressão clara que estava passando era que estava lá para fazer uma lavagem celebral, com o intuíto de manipular minha pessoa á abrir uma empresa no meu nome para meu pai onde a administração seria toda dele e de seus gerentes, ou seja, eu seria usada como laranja apenas. Frases como: Vc se acha competente o suficiente para assumir a administração de uma empresa? Acredito que vc não tenha a capacidade exigida para tocar uma empresa do porte do seu pai. As pessoas de uma mesma família devem se ajudar mutuamente e os filhos são responsáveis por seus pais tb, pois nada mais justo os pais cuidam dos filhos quando novos e esperam retribuição no futuro por isso seria quase que uma obrigação sua ajudar seu pai dando seu nome para a abertura de uma empresa, porém pela minha experiência e análise do seu perfil psicológico vc não tem as qualidades necessárias para um gestor (isso ela falava sem aplicar nenhum teste, sem conhecer meu currículo, já nas primeiras sessões e eu deitada no divã). Como vc ficaria emocionalmente sabendo que podendo ajudar vc não fez nada para salvar o negócio que seu pai construiu a vida inteira? FICAVA UMA HORA POR SEMANA OUVINDO EXCLUSIVAMENTE ISSO E MAIS UM POUCO.
Já havia se passado mais ou menos 4 meses de sessões de tortura com essa senhora e eu comecei a ficar muito irritada, pois saia das consultas me sentindo um lixo, uma porcaria muito deprimida mesmo. Comecei nas consultas a ficar alterada rebantendo as frases idiotas dela com outras tanto quanto, aí ela me falava assim, pois é não disse para vc que vc não tem condições psicologicas para assumir um cargo alto? O pior de tudo é que após as sessões os gerentes e meu pai ficavam sabendo de tudo que se passava lá dentro, meu comportamento, e após cada sessão quando comecei a me rebelar contra este comportamento era chamada na sala de meu pai junto com alguns gerentes e a tortura condinuava, escutando frases como: como iria assumir posições maiores na empresa se nem serviço de arquivo estava fazendo direito? Vc não tem estabilidade psicologica para assumir nada. Os gerentes falavam na minha frente para meu pai, não falei fulano que na empresa não tinha lugar para ela? Saia do serviço acabada, arrasada, deprimida, chorando, nem sei explicar os sentimentos e o estado emocional. Meu salário mal dava para pagar o aluguel e a situação financeira também foi piorando, não tinha direito a nada, 13° sal, registro, férias, vale transporte,nada e para piorar a situação da empresa do meu pai ficava cada dia mais complicada, os funcionários não recebiam seus salários e qdo recebiam eram em 2 vezes, o meu é claro era parcelado em R$ 200,00 por semana.
A pressão aumentava a cada dia pois a empresa do meu pai estava completamente quebrada, não tinha dinheiro para pagar os funcionários, comprava materia prima (muito cara tipo aço) tudo á vista pois não tinha crédito no mercado e ninguém queria parcelar, dívidas milionárias com bancos, agiotas e factorings, cobrando horrores de juros e colocando processos na justiça, processos trabalhistas perdidos com valores altos, etc. Processos tributários milionários, inclusive por apropriação indébita e emissão de notas fiscais frias. Quando era dia de pagamento ou próximo a data da folha o gerente financeiro ficava batendo a porta da sala dele, gritando para todos ouvirem inclusive eu que nenhum filho de meu pai ajudava a empresa e que os funcionários não estavam recebendo pq eu estava com má vontade e não tinha competência nem para abrir uma empresinha de merda para pagar os funcionários. è claro os funcionários que não sabiam da missa a metade ficavam me olhando de maneira agressiva, reprensiva e desprezo. Como disse para piorar ainda mais minha situação como recebia picadinho e antes de entrar na empresa já estava em dificuldades financeiras e depois então nem se fala, meu SERASA EXPLODIU EM DÍVIDAS. Aí meu pai ficou alucinado, gritava para todos os departamentos que isso era uma vergonha, onde já se viu eu estar com o nome no SERASA, que como eu iria ajudar a empresa com o nome sujo daquele jeito (A INTENÇÃO DELE ERA FAZER EMPRÉSTIMOS NO MEU NOME E PARA TANTO EU PRECISAVA ESTAR COM O NOME LIMPO), que se eu fosse uma pessoa de sucesso nunca estaria com o meu nome sujo, etc. Todos ouviam o que ele falava. Nas sessões com a psicologa ela continuava a tortura e qdo eu questionava sobre entrar em um cargo maior ou receber mais ela me contava a história do filho do Antonio Herminio de Moraes que entrou na empresa do pai dele como office boy e agora estava como gerente e que se eu quisesse realmente permanecer na empresa de meu pai teria que se fosse exigido até varrer o chão da empresa e ir até alcançando postos mais altos e que eu deveria estar agradecida pela oportunidade de entrar na empresa de meu pai já ganhando este salário e não varrendo chão. Aí para mim foi a gota d´água, falei para ela que eu tinha quase trinta anos e meu currículo e minha formação não permitiriam que eu fizesse isso e era para isso que tinha estudado minha vida inteira, não desfazendo de nenhuma profissão falei para ela que se eu quisesse ter sido faxineira não teria estudado tanto e que nas empresas em que trabalhei sempre fui reconhecida por meu talento e profissionalismo, tendo que sair delas por livre espontânea vontade nunca sendo mandada embora. Falei que o filho do Antonio Herminio tinha começado como office boy quando tinha apenas 16 anos e sem experiência nenhuma e não demorou muito tempo para ele chegar onde chegou, com inclusive todo apoio do pai, inclusive nas despesas particulares, com estudo, etc. O que não acontecia no meu caso que já tinha 30 anos e muito qualificada, sem apoio nenhum de meu pai. Falei que já que ela se achava tão competente para julgar o perfil psicológico de alguém e que estava usando o exemplo da Votorantin o pq ela não estava prestando serviços para o filho do Antonio Hermínio, que era muita petulancia dela comprarar a firma falida de meu pai com Antonio Herminio de Moraes.
Falei para ela que começaria gravar as sessões para mostrar para a Sociedade de Psicologia e que iria denunciá-la para a comissão de ética desta entidade. após minha ameaça ela mudou totalmente, já não falava aquelas coisas, apenas ficavamos sentadas uma olhando na cara da outra e então decidi não comparecer mais as sessões, o que para meu pai foi motivo de mais humilhações e torturas. Passado 4 meses que não estava mais indo na Psicologa recebi uma ligação dela muito alterada falando que a empresa do meu pai não tinha pagado ela, e que SE ELE PENSAVA QUE LAVAGEM CELEBRAL SAIA DE GRAÇA ELE ESTAVA ENGANADO, A EMPRESA DEVIA UNS R$ 24.000,00 de 20 sessões, ou seja, saia mais de R$ 1.000,00 cda sessão. Falei para ela que como eu era uma simples office boy e que inclusive pelo perfil passado por ela eu deveria estar na faxina eu não poderia ajudá-la a receber seus honorários e que ela deveria entrar em contato direto com o depto. financeiro, meu pai e gerentes. Ela me pediu desculpas por tudo que passei e desligou o tel.
Nesta altura eu estava totalmente confusa psicologicamente, não conseguia mais raciocinar direito, era inclusive chamada aos sábados e domingos para ficar na empresa fazendo nada, acho que com o objetivo de provacar mais cansaço e confusão na minha cabeça. Meu pai não perdia a oportunidade de avacalhar com meu nome, falando para os funcionários e até em entidades nas quais participava, SEBRAE, CIESP, que eu não era competente, que eu estava sendo uma decepção para ele e para a empresa. Eu chorava, ficava deprimida, fiquei doente várias vezes, comecei a ter ataques de pânico e depressão profunda, é muito difícil explicar, meu raciocinio lógico sumiu completamente, não conseguia mais pensar com objetividade, fiquei totalmente rendida emocionalmente, carente, instável, influênciável tudo, sei lá como explicar.
Até então estava conseguindo me esquivar com muito sacrifício de abrir uma empresa em meu nome, porém as investidas ficaram mais frequentes, meu pai ia até minha casa, ligava para meu namorado, conversava com minha filha de 12 anos (nunca conversou falando que eu deveria fazer isso que nossa vida financeira iria melhorar, etc), ligava no telefone da minha cunhada, procurava todos os dias por mim e me encontrava onde eu estivesse, na casa da minha avô, etc. Falou que o contrato social já estava pronto com um contador e que eu somente precisaria ir lá para assinar. Na empresa deixava recados com os funcionários falando que era assunto urgente e que eu deveria ir no contador, deixava recados na minha mesa, etc. Consegui me esquivar por mais 6 meses, porém um dia ele me pegou e falou vamos agora no contador, ele foi comigo e assinei o contrato. A promessa para mim foi que a empresa seria criada para: - Vender produtos da empresa do meu pai á clientes Estatais (que exigem Certidões negativas de Débito com o Governo o que ele não tinha) pois estavam perdendo vendas milionárias; - Abrir cartas de crédito com bancos no valor de R$ 1.000.000,00 - para pagamento de algumas dívidas urgentes e investimentos. - Comprar matéria prima á prazo; - Parte do dinheiro que entrava na empresa do meu pai iria direto para o meu banco, para evitar bloqueios judiciais, e assim poderíamos controlar mais os pagamentos mais urgentes. A idéia era boa para ajudar a salvar os negócios e então pensei comigo (a´liás no meu estado acho que não pensei nada direito, só fui fazendo, sendo manipulada) tudo bem. Acontece que para abrir a carta de crédito com os bancos eles exigiam garantias ou pelo menos informes que minha pessoa tinha patrimonio. Esse contador com a ajuda de meu pai fez o seguinte (fui descobrir depois com os gerentes), simulou faturamentos, entregou declarações de IR falsas em meu nome (constando nelas a propriedade de todos os bens de meu inventário - minha mãe morreu e deixou alguns bens - que meu pai sabia quais eram)
Após ter fraturado o osso do cóccix ao cair no trabalho tive que ser afastada pelo INSS, já faz dois meses e farei ainda a minha primeira pericía. Sempre tive ótimo relacionamento interpessoal com os colegas, além de trazer resultados positivos em minha performance. Há um mês recebi uma ligação de uma colega do trabalho, a mesma relatou que meu chefe, diz a toda equipe que sou mentirosa, pois ele tem certeza que não estou com nada, fiquei arrasada e essa mesma colega por ter se revoltado com isso e com muitas coisas a mais que ele apronta, a mesma foi denunciá-lo ao RH. Hoje recebi mais uma ligação de outra colega dizendo que todos estão comentando minha situação e que ele não para de tocar no meu nome e ficar me difamando sobre dúvidar da minha fratura e de minha dor... Não é a primeira vez que ele me humilhou... mas sempre depois ele vinha com desculpas e eu acabava deixando... pois ele é um "ator", mas agora a mascara dele não caiu só para eu, mas para várias pessoas também. Eu trabalho numa das maiores empresas do ramo financeiro do mundo e estou pasma com o comportamento desse "gestor", pois já sou a quarta pessoa da equipe que esta tendo problemas com ele... Além de todo meu estado físico, isso me deixou tão nervosa que esta abalando meu estado emocional... até meus cabelos estão toda hora caindo em chumassos... pois por mais que quero ficar calma com essa situação, isso me decepcionou demais. Pois preciso tomar alguma ação nesse caso, é muita injustiça!!! Semana que vem vou até o RH desta empresa para fazer essa denúncia, pois não suporto viver essa situação calada. Posso processar a empresa mesmo estando afastada??? Que tipos de ações posso mover contra ele e contra a empresa??? Me ajudem por favor!
Prezada Nara, vc pode sim propor uma ação contra a emporesa mesmo afastada pelo INSS, mas nesse primeiro momento vc pode administrativamente tentar resolver a situação se dirigindo à Superintendencia Regional do Trabalho ( antiga Delegacia Regional do trabalho) e procurar Valéria, ela é responsável pelas denúncias nos casos de asédio moral no seu estado. Alí vc terá esclarecimento de como proceder.
Adriana
