minha madrasta tem direito a herança de meus avós deixado para meu pai

Há 11 anos ·
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meu pai viveu com minha madrasta 15 anos e faleceu em 2009. meu avo deixou heranca para meu pai quando ele ainda estava em vida. meu avo faleceu neste ano julho de 2014 minha madrasta tem direito a herança deixada pelo meu avo.

11 Respostas
Eldo Luis Andrade
Há 11 anos ·
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Não existe isto de pai ainda vivo deixar herança para o filho. O que pode ter ocorrido é seu avô ter feito doação a seu pai em vida. Neste caso ao falecer seu pai em sendo o casamento com comunhão parcial de bens e tendo a união com sua madrasta durado até o óbito a herança de seu pai será dividida em partes iguais entre a esposa e os filhos do seu pai (você e outros caso existam). No caso de herança do seu avô tendo seu pai falecido antes de seu avô duas situações podem ocorrer: 1) Se seu pai era o último filho sobrevivente não existindo outros irmãos os netos herdam do avô em partes iguais. 2) Existindo irmãos sobreviventes de seu pai estes herdam em concorrência com os filhos do irmão pré-morto. Os filhos do pré-morto representam o pai na herança do avô. Não em igualdade com os tios. Entre os filhos do pré-morto só é dividida a parte que caberia ao pai se vivo fosse. Nos dois casos a nora nada herda do sogro.

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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muito obrigado dr. eldo luiz andrade ajudou bastante mas ainda estou com uma dúvida . minha madrasta não era casada com meu pai e o imóvel esta em usufruto. ela tem direito??

Eldo Luis Andrade
Há 11 anos ·
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O imóvel está em usufruto para quem? E por quanto tempo? Enquanto a pessoa viver? Ou até o proprietário que colocou o imóvel em usufruto falecer? Quanto a não ser casada provando a união estável pelo menos na Justiça ela pode obter o mesmo tratamento de esposa. Embora pela lei (Código Civil) o/a companheiro/a só tenha direito à herança do companheiro sobre os bens comuns adquiridos a título oneroso na constância da união estável. O que exclui bens recebidos em vida a título gratuito pelo companheiro tais como herança recebida por este ou testamento (após a morte do autor da herança ou testador estando o favorecido vivo) ou doações recebidas em vida.

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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dr. o imóvel esta em usofruto da minha avó com meu avõ para meu pai desde 2008 enquanto eles estiverem em vida ,ou seja o bem só passará para direito de meu pai quando eles falecessem. sendo que meu pai faleceu primeiro em 2009 um ano após a doação e meus avós faleceram em julho deste ano.

Eldo Luis Andrade
Há 11 anos ·
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Sendo o usufruto em favor de seu pai que já faleceu a madrasta seja casada ou companheira não tem direito. Salvo se foi contemplada expressamente com seu pai na escritura pública de usufruto. O que creio não deve ter ocorrido.

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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desculpa dr. andei verificando direito e o imóvel esta o meu pai como comprador junto com minha tia em usufruto para meus avós e minha madrasta nao tem declaração de união estavel e recebia pensão por morte do es marido

Eldo Luis Andrade
Há 11 anos ·
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Sendo o imóvel de propriedade de seu pai e não de seus avós (estes só tinham o usufruto) e tendo sido adquirido a título oneroso se comprovada união estável em tese ela teria direito à metade do imóvel como meação cabendo a outra metade aos filhos como herança. Desde que ela consiga comprovar a união estável de forma administrativa ou judicial. A falta de declaração de união estável não impede que ela prove por outros meios esta. Então dizer que ela tem direito não tenho condições de afirmar. Em tese pode ter. Mas a prova da união estável aparenta ser difícil. Embora não impossível.

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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Muito obrigado Dr.

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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Dr.na epocA meu pai nao tinha condicoes financeira p compra de tal imovel. Entao tenho certeza que foi meu avo que deu o dinheiro p a compra colocando ele com usufruto(meus avos),afim de evitar briga entre filhos. Foi feito isto com toda a a heranca com outros imoveis tambem para os demais herdeiros. Com depoimento de minha tia e outros da familia eu poderia reverter a situacao

Rafael F Solano
Advertido
Há 11 anos ·
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Só o depoimento não, consiga as provas da mobilidade financeira, o dinheiro saindo de uma conta e entrando na outra. Isso será a prova real de que foi o pai que comprou ao filho, fazendo uma doação.

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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· Editado

Muito obrigado Dr. Com ajuda de um advogado consigo ter acesso a tall informacao ??

Esta pergunta foi fechada
Há 9 anos
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