Quem manipula produtos químicos tem direito a insalubridade?

Quem determina isso e a equipe de segurança do trabalho que deve ser contratada pela empresa, cobre de seu chefe.

A "fabricação e manipulação de ácido oxálico, nítrico sulfúrico, bromídrico, fosfórico, pícrico", de acordo com o anexo 13, da NR 15, confere direito ao trabalhador direito ao adicional de insalubridade no percentual de 20% sobre o salário mínimo (de acordo com o TST, mesmo de pois da súmula vinculante nº4 e do reconhecimento da inconstitucionalidade sem declaração de nulidade ou redução de texto, pelo STF, do art. 192, da CLT), por ser considerado risco médio.

O mesmo entendimento vale para a mencionada soda cáustica: "fabricação e manuseio de álcalis cáusticos" também dá direito a adicional de 20%.

Contudo, ainda assim irá depender de perícia de segurança do trabalho, a fim de inspecionar se há risco à saúde do trabalhador, ou seja, se há risco de inalação de vapores, de ingestão ou de absorção cutânea. Nesta avaliação, o perito levará em conta a concentração da substância, forma de aplicação e o tempo de exposição, a utilização ou não de EPIs, bem como a eficácia, finalidade, regularidade de entrega (fiscalização pela empresa) e a validade desses dispositivos.