Contrato de comodato. Comodante faliu. Comodatário é sociedade filantrópica há 20 anos. Possibilidade de usucapião?
Prezados, estou com uma dúvida: em 1980, foi pactuado um contrato de comodato entre uma falida companhia aérea e uma obra social que presta assistência à idosos. A obra possui diversos títulos comprovando o seu trabalho realizado, desde 1980. Tenho uma dúvida: embora o Contrato de Comodato, por si só, não gerar direito à prescrição aquisitiva (usucapião), em se tratando de uma Obra Social (Sociedade Filantrópica), e considerando o fato de a empresa Comodante ter falido, é possível usucapir o referido imóvel?
Na vigência de comodato não corre prescrição aquisitiva. Caso seja o patrono da causa recomendo analise por outro caminho.
Gostaria de lembrar que o comodato cessa com a morte do comodante. A partir daí passa a gerar os efeitos da posse, dentre eles a usucapião. Eis aí o caminho pelo qual deve andar.
