Erro Médico - Responsabilidade Civil

Caro colega,

Tendo visto sua solicitação sem qualquer resposta, resolvi dar-lhe uma rápida resposta, haja vista não dispor de muito tempo.
As reparações possíveis para o caso de comprovado erro médico, logicamente estudadas caso a caso, são: indenização por danos morais e materias (cumuláveis), ressarcimento de despesas já suportadas, reposição dos lucros cessantes, custeio do tratamento necessário, pensão vitalícia e até mesmo dote. Tudo irá depender da natureza do dano e da extensão da lesão sofrida, o que merecerá estudo pormenorizado.
Em síntese, seriam estas as possíveis reparações. Espero ter contribuido para seu trabalho.

Caros colegas, sou estudante de administração hospitalar e preciso fazer um trabalho p/ a cadeira de "Instituições de Direito" sobre as responsabilidades responsabilidades civis de hospitais e clínicas. Alguém poderia ajudar-me? Agradeço desde já.

Caro Verdi,

Você poderá pedir indenização por danos morais e materiais, com fundamento no CDC art. 14, parágrafo quarto, que dispõe sobre as responsabilidades dos profissionais liberais. Quanto a parte da verificação da culpa do profissional, há a inversão do ônus da prova, devido há hipossuficiência do consumidor.

Espero ajudá-lo com essa dica,
Um abraço
Larissa.

PARA ALUNA VERDI -

VOCE PODERÁ PLEITEAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, EXEMPLO ALEIJÃO. Tetraplegia, paraplegia, etc.

MATERIAL. EXEMPLO: PERDA DE CAPACIDADE LABORAL.Um motorista, vítima de médico que lhe causa lesão permanente nas mãos,um dentista nas emsmas condições.

ESTÉTICO - Muitos o consideram como sendo integrante do Dano Moal, mas nada custa pedir. Exemplo deformidade facial.

Cumular todos , Súmula 37 STJ.

Para estudo deste assunto, indico a você o livro de Maria Helena Diniz, Curso de Direito Civil Brasileiro - 7 (sétimo) Volume - Responsabilidade Civil - Editora Saraiva - 1998.

Tem muita coisa sobre o assunto.

Sucesso

Debora Magalhães