Erro Médico - Responsabilidade Civil
Caros colegas, preciso fazer um trabalho na faculdade sobre a responsabilidade civil no caso do erro médico. Quais são as possíveis reparações que poderiam ser requeridas em juízo contra um médico que tenha cometido um erro profissional?
Caro colega,
Tendo visto sua solicitação sem qualquer resposta, resolvi dar-lhe uma rápida resposta, haja vista não dispor de muito tempo. As reparações possíveis para o caso de comprovado erro médico, logicamente estudadas caso a caso, são: indenização por danos morais e materias (cumuláveis), ressarcimento de despesas já suportadas, reposição dos lucros cessantes, custeio do tratamento necessário, pensão vitalícia e até mesmo dote. Tudo irá depender da natureza do dano e da extensão da lesão sofrida, o que merecerá estudo pormenorizado. Em síntese, seriam estas as possíveis reparações. Espero ter contribuido para seu trabalho.
Caro Verdi,
Você poderá pedir indenização por danos morais e materiais, com fundamento no CDC art. 14, parágrafo quarto, que dispõe sobre as responsabilidades dos profissionais liberais. Quanto a parte da verificação da culpa do profissional, há a inversão do ônus da prova, devido há hipossuficiência do consumidor.
Espero ajudá-lo com essa dica, Um abraço Larissa.
PARA ALUNA VERDI -
VOCE PODERÁ PLEITEAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, EXEMPLO ALEIJÃO. Tetraplegia, paraplegia, etc.
MATERIAL. EXEMPLO: PERDA DE CAPACIDADE LABORAL.Um motorista, vítima de médico que lhe causa lesão permanente nas mãos,um dentista nas emsmas condições.
ESTÉTICO - Muitos o consideram como sendo integrante do Dano Moal, mas nada custa pedir. Exemplo deformidade facial.
Cumular todos , Súmula 37 STJ.
