Uma idosa que tem três filhos desejava vender sua casa. Ela passou a casa para o nome de uma sobrinha como se houvesse vendido e posteriormente essa sobrinha passou a casa para uma das netas da idosa como outra venda. Essas duas transações foram feitas com documentação registrada no cartório e prefeitura.

Após isso, a neta da idosa vendeu este imóvel para um terceiro, inclusive o imóvel foi financiado pela Caixa Econômica pelo comprador.

Após 3 anos de ocorrido a venda, um dos filhos quer contestar exigindo sua "parte na herança". Porém a idosa que era dona do imóvel está viva, então acredito que não existe herança se a dona não morreu.

Este filho tem algum direito? Judicialmente ele pode recorrer alguma parte?

Respostas

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    R

    Rafael F Solano Sexta, 16 de janeiro de 2015, 21h34min

    Este filho tem algum direito?
    R: NÃO!!! Ele só tem ganância.

    Deixe ele reclamar, vai morrer na praia o coitado.

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    Francisco Temperini

    Francisco Temperini Sexta, 16 de janeiro de 2015, 21h57min

    MARGARIDA:

    Apesar de não existir herança da pessoa viva, a venda com tipificação de fraude pode ser objeto de questionamento judicial; é necessário verificar exatamente como foi feita a " venda ".

    Se fosse doação não poderia ter sido efetuada ( havendo somente esse imóvel) ha certos requisitos na Lei que protegem eventuais herdeiros.

    A venda legal por si só pode ser efetuada pelo proprietario a qualquer momento, mesmo porquê o produto da venda em tese pode ser um bom dinheiro para a familia.

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    ?

    Desconhecido Sexta, 16 de janeiro de 2015, 23h18min

    A venda foi feita através de contrato de compra e venda passando a casa da idosa para a sobrinha porém nao houve desembolso financeiro. Dois anos depois foi feita outra documentação passando da sobrinha para a neta da idosa novamente sem comprovação de desembolso.

    Depois a neta vendeu efetivemte para um terceiro que financiou pela caixa econômica.

    Isso caracteriza doação ou fraude?

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    D

    Desconhecido Sábado, 17 de janeiro de 2015, 0h41min

    Se algum herdeiro da idosa, acredita que as vendas foram fraudulentas, só poderá contestar na justiça, após o falecimento da mesma. E pode sair mais caro que comprar o próprio imóvel.

    Se a casa foi vendida para o terceiro comprador por financiamento bancário, foi porque a documentação do imóvel é consistente.

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    R

    Rafael F Solano Sábado, 17 de janeiro de 2015, 11h50min

    A idosa é lvire para vender!!! Se ela não vendeu para a neta e nem para outro sucessor direito, não houve fraude (mesmo que ela tivesse tal intenção), ela não tem de provar que obteve lucro na venda, o bem é dela e ela dispõe como quiser, esses são os fatos.

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