Muro de arrimo, obrigação do proprietário do terreno "de cima"?
Quando construí minha casa era a única da quadra. O terreno é inclinado e esta na parte baixa da quadra, de forma que tem declive para a rua, e o terreno de cima tem declive para o fundo. Construí o muro divisor dentro do limite do meu terreno, já que o outro terreno necessitaria de um muro de arrimo, e ainda era da imobiliária. O bairro cresceu de forma que há construção em toda vizinhança, exceto no terreno de cima. Todos os demais proprietários fizeram muro de arrimo e aterraram o terreno, o que me faz temer que haja acumulo de água que possa quebrar o muro que construí. Aí vem a pergunta: Assim como os demais proprietários, o meu vizinho terá a obrigação de fazer muro de arrimo? Por meu terreno estar na parte baixa tenho que deixar passar tubulação pelo meu terreno, mesmo já tendo construído? Caso passe a tubulação pelo meu terreno, o proprietário terá a obrigação de reconstruir o que foi danificado pela passagem da tubulação?
o meu vizinho terá a obrigação de fazer muro de arrimo? sim, se for necessário.
Por meu terreno estar na parte baixa tenho que deixar passar tubulação pelo meu terreno, mesmo já tendo construído? Sim.
Caso passe a tubulação pelo meu terreno, o proprietário terá a obrigação de reconstruir o que foi danificado pela passagem da tubulação? sim, toda a despesa com a passagem da tubulação e as obras no seu terreno ficarão por conta dele.
Obrigado pelos esclarecimentos! Como estou apreensivo com a demora na construção e há possibilidade de haver dano material, caso haja chuva em excesso, estou pensando em fazer uma notificação judicial ao vizinho forçando-o a construir o muro! Isso é possível? Posso promover esta ação no Juizado Especial Cível?