Crianças jogando bola no meu portao
Pessoal existe alguma lei pra isso? Os meus vizinhos são de mau de mim, e os filhos batem a bola no meu portão o dia todo e eles não ligam. Esses dias eu cheguei de taxi e eles não queriam que o taxi parasse na minha porta por que eles estavam jogando bola. Sao uns pais que ficam dentro de casa e solta os filhos nas ruas o dia todo. Meu portão e barulhento e eles batem com força. Não sei o que fazer eu já reclamei já xinguei mais eles fingem nem ouvir e continuam fazendo. Sera que não tenho direito de sossego? O dia todo Nola no meu portão.
Pelo que você descreveu, entendo que eles estão chutando a bola no seu portão propositalmente, a fim de efetuar provocações, o que tem provocado barulhos no portão.
Embora tenham o direito de jogar bola na rua, e até mesmo de frente à sua casa, o fato é que não podem arremessar qualquer objeto (bola ou qualquer outro) contra o seu portão, ainda mais se realmente for por motivo de provocação.
Sugiro que faça o seguinte:
Envie aos vizinhos uma notificação escrita, de preferência por carta com AR, ou via cartório, solicitando que impeçam seus filhos de arremessarem a bola contra o portão, e que caso não o façam, você ingressará com um processo penal por contravenção prevista no art. 65 da Lei das Contravenções Penais:
"Art. 65. Molestar alguem ou perturbar-lhe a tranquilidade, por acinte ou por motivo reprovavel:
Pena – prisão simples, de quinze dias a dois meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis."
Mas antes, fotografe...filme... tenha testemunhas... observe e ante dias e horários em que isso ocorre, e faça constar tudo isso na notificação, para que depois ninguém alegue que suas afirmações são fantasiosas.
Com todo o respeito, a polícia não é a "pílula dourada" para resolver esse tipo de problema. Trata-se aí de um problema de vizinhança, e que deve ser resolvido amigavelmente ou, não sendo possível, na esfera cível.
Ainda que a conduta possa enquadrar-se, em tese, como contravenção penal, somente o juiz teria possibilidade de fazer isso. E enquanto ele não o fizer, trata-se de mera questão entre vizinhos.
Se você não tomar providências mais concretas, como as que eu citei, a simples colocação de câmeras não vai resolver o problema.
Ola, também gostaria de saber como resolveu o problema, estou ficando sem paciência, chutam a bola e ficam dando risada, ja falei com os pais e so passam a mao na cabeça, no meu caso, já é de proposito pois temos um campinho na rua de baixo e o resto da rua inteira pra jogar já que é uma rua sem saída, e o problema ocorre com outros 6 vizinhos, não sei mais o que fazer, no caso, são menores de idade, por volta de 16 anos
