Ameaça no celular por SMS (mensagem de texto)
Estou sendo ameaçado por mensagens de texto no celular; estas mensagens são digitadas em um computador qualquer (em um cibercafé, por exemplo) e enviadas anonimamente. O site pelo qual são enviadas é o da minha companhia de telefone celular. Fiz ocorrência na polícia e fui informado que mesmo eu tendo idéia de quem é o autor, nada posso fazer sem provas, que todos sabem no crime de ameaça são difíceis de obter. Questão: a companhia telefônica pode ser responsabilizada civilmente uma vez que ela não exige a identificação do usuário e por displicência facilita este tipo de crime?
Me perdoem as duas colegas que reponderam anteriormente, mas na minha opinião a operadora é co-responsável e obrigada a fornecer os dados e caso não o faça além da multa diária a ser atribuída (obrigação de fazer), poderá ser acionada com base no CDC - a uma, que que para o envio de mensagem, dependendo da operadora é necessário logar-se como usuário da operadora (TIM, por exemplo), então seria facilmente constatável o "remetente" ou ao menos o responsável por quem cedeu seu código e senha a outrem; a duas, que dependendo da operadora é necessário digitar um código de verificação antes do envio do SMS (para evitar propagandas, spam etc )e por este seria possível capturar o IP do internauta ao menos para um início de rastreamento e investigação criminal e posteriormente ação de reparação civil.
