Quais proventos PODEM ser pagos proporcionalmente à jornada de trabalho?

Há 11 anos ·
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Minhas dúvidas são quanto : - auxílio creche - adicional de insalubridade - salário família- cesta basica

4 Respostas
Rafael F Solano
Advertido
Há 11 anos ·
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Auxilio Crche não é provento, nem o é Salário Familia ou a Cesta básica. Estes são meros beneficios e que podem nem ser devidos, conforme o regime tributário da emrpesa, seu enquadramento, a faixa salarial do trabalhador, e a imposição sindical, respectivamente.

A única coisa que sofre reflexo em caso de sobre jornada é o adicional de insalubridades, este sim, um provento, visto que a atividade se dá em condição insalubre, portanto, se ela se estende sendo devido o adicional sobre o tempo estendido do trabalho.

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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Dr. Rafael Solano, uma boa noite e obrigado por participar do debate.Acho que devo ser mais específico na minha pergunta. O sindicato define um piso salarial de 877,40 para minha funcionária e mais os benefícios de auxílio creche (20% do salário normativo) + adicional de insalubridade (20% do salário mínimo) e cesta básica de 100 reais.
Na circular dizem que a cesta básica deve ser paga de maneira integral, ou seja sem nenhum desconto (desde que o empregado não falte injustificadamente). Até aqui eu entendi. Mas gostaria de poder entender melhor se o adicional de insalubridade e auxílio creche podem ser calculados proporcionalmente à jornada de labor, pois esta que é imposta pelo sindicato de no máximo 40 horas é sempre menor, mais ou menos 30 horas semanais. Então estes benefícios podem ser menores (no caso da jornada também ser menor) ou não?

Rafael F Solano
Advertido
Há 11 anos ·
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Como eu disse, Aux Creche não é provento, não se adere ao salário do trabalhador. Ele é mero beneficio.

Tanto o Aux Creche, como a Cesta Basica e o Sal Familia podem ser pagos na proporção dos dias trabalhados, sem dúvida, mas nem por isso eles se transformam em provento ou são aderidos ao salário.

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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Obrigado pela resposta Dr. Solano. Tenha um bom dia.

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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